Após forte superávit no início do ano, contas do governo voltam ao vermelho

As contas do governo central, que é formado pela União, Previdência Social e Banco Central, registraram um déficit primário (antes da contabilização dos juros da dívida pública) de R$ 1,09 bilhão em fevereiro deste ano, informou nesta terça-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional.

O resultado negativo foi contabilizado após um forte superávit de R$ 13,9 bilhões em janeiro deste ano, o segundo melhor resultado para este mês desde 1997.

Esse também é o segundo ano consecutivo no qual as contas do governo ficam no vermelho em meses de fevereiro. No mesmo mês de 2009, ainda por conta dos efeitos da crise financeira na economia brasileira, ocorreu um déficit primário de R$ 1,11 bilhão.

Ao contrário do ano passado, o déficit primário de fevereiro deste ano aconteceu apesar do bom desempenho da arrecadação. No mês passado, a arrecadação de impostos e contribuições federais, e das demais receitas, somou R$ 53,5 bilhões, recorde para meses de fevereiro.

Bimestre e meta de superávit No primeiro bimestre deste ano, segundo números do Tesouro Nacional, as contas do governo registraram um superávit de R$ 12,77 bilhões, com crescimento de 345% em relação ao mesmo período do ano passado (+R$ 1,86 bilhões).

A meta de superávit primário para o governo em todo este ano equivale a 2,15% do PIB, ou R$ 71,4 bihões. Deste modo, 17,8% da meta anual foi cumprida no primeiro bimestre de 2010.

Para os quatro primeiros meses deste ano, a meta é nominal é de R$ 18 bilhões. Com isso, 70.9% da meta do primeiro quadrimestre deste ano foi atingida somente no primeiro mês deste ano.

Receitas e despesas

As receitas líquidas do governo central, que incluem, além da arrecadação federal (após as transferências a estados e municípios), o pagamento de dividendos por parte das estatais, somaram R$ 44,15 bilhões em fevereiro, com aumento de 18% sobre o mesmo mês de 2009 (R$ 37,41 bilhões).

Ao mesmo tempo, as despesas totais do Tesouro totalizaram R$ 45,24 bilhões em fevereiro deste ano, o que representa uma elevação de 17,4% na comparação com o mesmo mês de 2009 (R$ 38,52 bilhões).

Já no primeiro bimestre deste ano, as receitas líquidas do governo somaram R$ 94,62 bilhões, com crescimento 8,8% sobre igual período de 2009 (R$ 86,93 bilhões). As despesas totais, por sua vez, totalizaram R$ 57,51 bilhões nos dois primeiros meses de 2010, com elevação de 9,5% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 52,51 bilhões).

Investimentos públicos Os gastos totais do governo federal com investimentos somaram R$ 5,44 bilhões no primeiro bimestre deste ano, o que representa um crescimento de 101% sobre o valor do mesmo período de 2009 (R$ 2,7 bilhões), informou o Tesouro Nacional. Para todo este ano, a dotação orçamentária dos investimentos do governo é de R$ 64 bilhões.

Dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 2,26 bilhões foram pagos nos dois primeiros meses deste ano, com elevação de 132% sobre o mesmo mês do ano passado (R$ 977 milhões).