Após PEC dos domésticos, INSS promove mutirão para tirar dúvidas

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Trabalhadoras domésticas e empregadores que ainda buscam informações sobre as novas regras trabalhistas do setor poderão tirar dúvidas neste sábado (27), em Curitiba. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar, em parceria com outras 11 entidades, um mutirão para celebrar o Dia do Empregado Doméstico.

A finalidade do evento é esclarecer a população sobre a PEC aprovada no último dia 19 de março, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos e tornam a função equivalente a de outras profissões.

Haverá assessoria jurídica tanto a empregados -- que será feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado do Paraná, o Sintradom -- quanto a empregadores, sob responsabilidade do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Paraná, o Sedep. Cinquenta profissionais da área foram mobilizados para atender os visitantes.

A coordenadora do Programa de Educação Previdenciária (INSS), Teresinha Manfurte, explica que o órgão promove, desde 2003, ações voltadas aos trabalhadores domésticos, todos os anos, no dia 27 de abril. Mas pela primeira vez haverá um evento de grande porte. "O mutirão é motivado pela aprovação da PEC, daí a variedade de serviços que vamos oferecer", explica.

A presidente do Sintradom, Teresinha da Silva, considera o evento de extrema importância. "Desde que a discussão sobre a PEC começou, a gente tem recebido muitas dúvidas de trabalhadoras, as perguntas não param de chegar. Estamos convidando o máximo de pessoas possível para comparecer", garante.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também terá um plantão de informações trabalhistas no local. Além disso, as secretarias municipais do Trabalho e Emprego (SMTE), Extraordinária da Mulher (SMEM), do Abastecimento (SMAB), e da Saúde (SMS) estarão no evento para oferecer serviços adicionais.

Entretenimento

Os trabalhadores que não têm com quem deixar seus filhos também podem participar do mutirão. O Serviço Social do Comércio (SESC) e a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) prepararam atividades de recreação para crianças no local.

Serviço

O mutirão acontece no sábado (27), das 9h às 16h, na Praça Rui Barbosa. Mais informações podem ser obtidas através com o Programa de Educação Previdenciária do INSS, através do telefone 3616-9445.

*Colaborou Rafael Neves, especial para a Gazeta do Povo