A prisão na quarta-feira (25) do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (MS), provocou abalo imediato no ajuste fiscal e colocou a equipe econômica em estado de alerta, aumentando a apreensão em relação à velocidade de retomada do crescimento da economia.
Sob impacto da prisão do senador – responsável por ter ajudado a melhorar a relação do governo da presidente Dilma Rousseff com o Senado –, o governo não conseguiu que fosse votado nesta quarta pelo Congresso o projeto que altera a meta fiscal de 2015 – uma das mais importantes batalhas do ano – para um déficit primário.
O adiamento traz riscos legais para o governo. A presidente ficou diante de um problema dramático, cuja definição pode provocar ainda mais embaraços para seu governo até o fim do ano com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao adiar para o dia 3 de dezembro a sessão do Congresso prevista para esta quarta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou Dilma diante de uma escolha difícil. Ela tem até o dia 30 de novembro para o editar o próximo decreto de programação orçamentária – ainda sem a nova meta fiscal aprovada.
Impasse
A escolha de Dilma será entre uma posição que pode “paralisar completamente” o governo, aplicando um duro corte de despesas federais, ou entre repetir uma manobra que já foi considerada ilegal pelos ministros do TCU, baseando o decreto na premissa da nova meta fiscal de 2015, ainda não votada e que permite um rombo de até R$ 119,9 bilhões nas contas públicas.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, demonstrou grande preocupação em contatos com parlamentares com a possibilidade de o ajuste fiscal desandar. Ele voltou a pedir urgência na aprovação dos projetos.
Numa conversa com um parlamentar por telefone, Levy mostrou-se perplexo com a prisão de Delcídio. Mas, pragmático, destacou ao interlocutor a necessidade de se encontrar logo um relator para substituí-lo para não haver prejuízo para o ajuste. O petista seria designado o relator do projeto de repatriação de recursos de brasileiros no exterior.
