Após reação negativa, governo cancela estudo para mudar o FGTS

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O governo desistiu da contratação de especialistas para elaborar estudos sobre uma reforma do FGTS, conforme edital lançado pela Secretaria do Tesouro Nacional, no dia 25 de agosto. Acadêmicos que se inscreveram receberam do Tesouro Nacional a informação de que o edital foi cancelado por questões administrativas.

O estudo seria realizado em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e entregue num prazo de dois meses a partir da assinatura do contrato. Nos bastidores, a explicação é que não é hora para tratar de um tema polêmico como este e que a prioridade é aprovar o teto para os gastos públicos e posteriormente, a reforma da Previdência.

Como justificativa para o chamamento público, a equipe técnica do Ministério da Fazenda alegou na época a necessidade de transformar o fundo dos trabalhadores em um mecanismo de poupança de longo prazo e ao mesmo tempo, buscar uma fonte alternativa para custear o seguro-desemprego. Na prática, a medida inibiria os saques nas demissões sem justa causa e os recursos seriam aplicados em fundo previdência em regime de capitalização.

Na avaliação dos técnicos, a configuração atual do FGTS estimula a rotatividade no mercado de trabalho. Além disso, foi apontado “uso intensivo” do seguro desemprego porque o benefício não sai do bolso do trabalhador. A medida gerou reações contrárias dentro e fora do governo e levou o presidente Michel Temer a afirmar publicamente que não pretendia acabar com saques do FGTS nas demissões.

O Ministério da Fazenda também divulgou nota para dizer que a avaliação dos técnicos não representava uma posição fechada da pasta.