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Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional: meta de superávit fora do alcance| Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Medidas

Secretário planeja redução de gastos com seguro-desemprego

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que o governo não estuda mexer nas metas fiscais de 2015. Apesar da forte deterioração do quadro fiscal em 2014, Augustin disse que o governo vai trabalhar para melhorar o desempenho e chegar ao superávit primário entre 2,5% e 2% que foi fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.

Segundo o secretário, entre as medidas que o governo vai adotar estão reduções de gastos, como os de seguro-desemprego e abono salarial. "É possível fazer reduções de despesas que não sejam negativas para o crescimento da economia de modo a assegurar o cumprimento da meta de 2015", reforçou.

Outro elemento que vai ajudar na política fiscal, de acordo com ele, é o crescimento da atividade econômica no ano que vem.

"Sólida"

Augustin reafirmou que a política fiscal brasileira é sólida e que isso não vai mudar em função de resultados pontuais. Ele justificou o pior desempenho das contas públicas na história com o baixo crescimento da economia em 2014, que prejudicou a arrecadação, e com as medidas de desoneração que foram adotadas pelo governo para tentar reativar a atividade.

O secretário também citou o aumento das despesas com investimento e educação.

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Cinco dias após as eleições presidenciais, o governo federal admitiu, enfim, que a meta fiscal de 2014 não será cumprida. Após reconhecer o pior rombo mensal nas contas públicas em toda a série histórica, iniciada em 1996, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou a revisão da meta de superávit primário.

INFOGRÁFICO: Veja o resultado fiscal do setor público

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O governo vai alterar o Orçamento de 2014 para ampliar os descontos com investimentos e desonerações tributárias, que podem ser abatidos da conta fiscal neste ano. "Vamos revisar a meta fiscal, aumentando o limite de abatimentos", afirmou ontem Augustin, principal responsável pela política fiscal brasileira.

Segundo o Tesouro, o mês de setembro fechou com um déficit primário de R$ 20,4 bilhões nas contas do chamado governo central, que também incluem estatísticas do Banco Central e da Previdência. O pequeno superávit acumulado no ano até agosto virou um déficit de R$ 15,7 bilhões – o primeiro resultado negativo neste período em 18 anos. A meta de poupar R$ 80,8 bilhões para pagar os juros da dívida pública não será cumprida, admitiu ontem Augustin.

Nas contas do chamado setor público consolidado, a estatística fiscal calculada pelo Banco Central que inclui estados e municípios, o rombo em setembro foi ainda pior: R$ 25,5 bilhões. No ano, o resultado acumulado ficou negativo em R$ 15,2 bilhões. Ou seja, todo o setor público gastou muito mais do que arrecadou entre janeiro e setembro de 2014.

Meta

A meta fiscal consolidada é de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), e não será atingida. Pelo Orçamento, o governo pode descontar até R$ 67 bilhões da meta. Até então, havia se comprometido a abater apenas R$ 35 bilhões. Agora, não só vai usar todo esse "espaço fiscal", como ampliará o limite de abatimentos.

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A reportagem apurou que o governo avalia fechar o ano com um superávit primário de apenas R$ 8 bilhões para o governo central. Se a previsão se confirmar, o governo terá que ampliar os abatimentos dos atuais R$ 67 bilhões previstos no Orçamento para cerca de R$ 90 bilhões. As discussões internas já começaram, chanceladas pela presidente Dilma Rousseff desde a última terça-feira.

Em dezembro do ano passado, a dívida bruta do setor público, um dos principais indicadores de solvência de um país, representava 56,5% do PIB. Em setembro, o indicador já significava 61,7% do PIB – uma alta de 5,2 pontos porcentuais em apenas nove meses.

Rebaixado

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