Após tumulto, Câmara adia votação e MP dos Portos tem futuro incerto

Em uma sessão com bate-boca e troca de acusações entre líderes partidários, a Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos do plenário desta quarta-feira (8) sem concluir a análise da medida provisória 595/12, que estabelece novas regras para a licitação de portos e de instalações portuárias, conhecida como MP dos Portos. Com isso, a matéria deve perder a validade, já que ela vence no próximo dia 16 e terá dificuldades para passar na Câmara e no Senado até este prazo. A votação vai depender de acordo entre os líderes partidários, que vão discutir o assunto nesta quinta-feira (9).

O texto aprovado na comissão mista, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), já havia provocado divergências entre os partidos, que apresentaram 27 destaques ao texto, propondo a inclusão de emendas ou a supressão de partes. Mas o encerramento da sessão ocorreu após um discurso do líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), afirmando que a medida provisória estava sob suspeição provocando embate com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e revoltando deputados.

Na tribuna da Casa, Garotinho disse que o texto virou a "MP dos Porcos". Adversário político do peemedebista, o líder do PR afirmou que uma sugestão de mudança no texto da MP apresentada por Cunha era a "emenda "Tio Patinhas'". "Isso não pode ser transformado em show do milhão, para tudo na vida tem limites", disse Garotinho. Ele disse que o texto do PMDB não "está cheirando mal, é podre". "Todos os que estão presentes neste plenário, talvez, salvo honrosas exceções, sabem muito bem o que está acontecendo nessa noite. E para tudo na vida há limites. Neste momento, por discordar da forma pouco republicana, eu diria nada republicana, que esse assuntos dos portos está sendo tratado", disse.

A fala irritou o líder do PMDB que reagiu. "Acuse, mas mostre o que está acontecendo", disse. "Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate, qualquer que seja. Ainda mais pessoas que nós conhecemos o passado e que não têm credibilidade para falar de ninguém", completou. Cunha anunciou que vai pedir ao Conselho de Ética que investigue as acusações. "É acusar e macular uma casa inteira. Que todos sejam responsáveis pelos seus atos e pelas suas palavras", disse.

Garotinho voltou a tribuna e se referiu a Cunha apenas como "um deputado". Ele disse que está disposto a enfrentar o Conselho de Ética. "Terei o maior prazer em dizer na Comissão de Ética o que sei sobre essa sessão. Se quiser, pode instaurar [o processo]. O deputado deveria primeiro cuidar dos seus problemas, que não são poucos, ao invés de usar a tribuna desta casa para fazer acusações levianas", afirmou.

O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), também questionou a postura de Garotinho e cobrou que ele falasse o que sabia. Ele chamou o colega de "deputado patético". "Eu lamento muito ter que presenciar uma sessão patética como essa, provocada por um deputado patético, que não respeita ninguém e se acha superior."Garotinho não se intimidou. "Se a carapuça serviu...", afirmou para Beto.

As declarações desagradaram os demais deputados. O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), disse que a discussão ficou "está moralmente abalada". O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) disse que o deputado do PR tem de "indicar os porcos". "Se há corrupção ou comportamento desonesto, ele [Garotinho] tem a obrigação de apontar quais os porcos desta Casa", afirmou.

O presidente da Câmara disse que essa foi uma das noites mais "constrangedoras" em mais de 40 anos de Casa. "Uma exposição que o plenário da Casa não merece."Eduardo Alves pediu que os líderes decidissem se a sessão deveria prosseguir ou não. Cunha disse que não votava mais nada.

"O que se passou aqui é muito grave", disse o pedetista Miro Teixeira. "Nossa bancada, pela unanimidade dos seus membros e por orientação do seu líder, André Figueiredo, está unida na posição de obstruir essa votação. Que se acabe com essa farra das medidas provisórias. Que volte como projeto".

O presidente encerrou a sessão. Nas negociações ao longo do dia, o PMDB não conseguiu acordo com o governo para emplacar mudanças no texto e apresentou uma sugestão ao lado do PSB, PDT e DEM. O PT começou a trabalhar contra as mudanças patrocinadas pelo PMDB e passou a responsabilizar Cunha pela falta de entendimento. A medida mais polêmica que o Planalto não aceita é fazer licitação para portos privados.

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o texto do PMDB quebrava a espinha dorsal da MP enviada pelo governo e que passou pelas mãos do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM).