A aposentadoria precoce, de pessoas que atingem o tempo de contribuição para a Previdência bem antes de entrarem na terceira idade, tem um custo bilionário para a economia que vai além do déficit que tanto incomoda o governo federal. Ao saírem do mercado, esses trabalhadores deixam de contribuir para a geração de riqueza. E os que decidem continuar na ativa após a aposentadoria produzem menos do quem ainda não recebe o benefício.
Um estudo recente de três pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calculou que a perda econômica anual com as aposentadorias precoces é de 0,6% do Produto Interno Bruto – cerca de R$ 32 bilhões com base nos dados de 2014 usados.
O trabalho, assinado por Luis Henrique Paiva, Leonardo Rangel e Marcelo Caetano, traz uma abordagem nova ao debate sobre a Previdência, que gira normalmente em torno do desequilíbrio fiscal do INSS. Os pesquisadores demonstram que há uma perda significativa de produção e produtividade com o incentivo existente para aposentadorias precoces.
“O Brasil perde a capacidade produtiva de pessoas jovens e gasta um valor não desprezível com essas aposentadorias”, resume o pesquisador Luis Henrique Paiva. “Podemos afirmar que o PIB seria maior se o modelo fosse diferente.”
Para estimar as perdas econômicas com a aposentadoria precoce, os pesquisadores usaram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que indica haver no país 1,9 milhão de pessoas que declaram estar aposentadas em idades abaixo de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Nesse grupo estão principalmente pessoas que conseguiram o benefício após atingirem o tempo de contribuição – a idade média de concessão desse tipo de aposentadoria é de 55 anos para homens e 52 anos para mulheres, abaixo da média geral do país (57,5 anos) e muito longe do praticado nos países da OCDE (64,2 anos).
A primeira perda econômica calculada no estudo é o que as pessoas deixam de produzir por terem saído do mercado de trabalho. No grupo de aposentados precoces, a taxa de ocupação (ou seja, o porcentual de pessoas que trabalham) é de 38,8%, enquanto o esperado seria 86%, se não houvesse a aposentadoria. Ao estimar o salário médio que os beneficiários do INSS teriam se continuassem no mercado de trabalho, o estudo chegou a uma perda aproximada de R$ 26 bilhões em produção.
Outro fenômeno encontrado no estudo é que há uma perda de renda mesmo entre os 38,8% que ainda trabalham. Eles recebem, em média, R$ 300 a menos do que quem não se aposentou. “Na média, as pessoas se tornam menos produtivas após a aposentadoria. Pode ser que procurem um trabalho mais tranquilo ou uma jornada menor”, explica Paiva. Nesse caso, a perda estimada foi de até R$ 6 bilhões.
Os valores apontados pelo estudo são estimativas iniciais e podem ser um pouco maiores ou menores na prática devido às limitações impostas pelos dados usados pelos pesquisadores.
