O Ministério da Previdência Social começa a pagar nesta segunda-feira (25) a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados, o que injetará R$ 7,08 bilhões na economia. Ao todo, 22,1 milhões de aposentados e pensionistas receberão a antecipação de parte do 13º salário até o dia 5 de setembro.
O ministro da Previdência, José Pimentel, deve fazer um anúncio aos aposentados na noite deste domingo (24). A segunda parcela do 13º salário dos aposentados será paga somente em dezembro - momento no qual incidirá o desconto do Imposto de Renda (IR).
Dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS, 3,59 milhões não têm direito ao abono natalino. O 13º não é pago para os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Acordo
O Ministério da Previdência lembra que este é o terceiro ano no qual a primeira parcela do 13º salário dos aposentados é antecipada para setembro. O pagamento faz parte do acordo firmado, em julho de 2006, entre o Ministério da Previdência Social e entidades representativas dos aposentados.
Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
Pagamentos
Segundo o Ministério da Previdência, os depósitos serão feitos juntamente com os benefícios do mês de agosto, de acordo com o último número do cartão de pagamento, desconsiderando-se o dígito. Pelo calendário de pagamento, o INSS creditará os benefícios até o dia 5 de setembro.
Aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo serão os primeiros a receber, sendo depositados na segunda-feira (25) os benefícios cujos cartões de pagamento têm final 1, desconsiderando-se o dígito. Aqueles que recebem mais que o piso nacional poderão sacar a partir de 1º de setembro.
O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro receberá o 13º salário proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago este ano.
