Representantes das centrais sindicais e de entidades ligadas aos aposentados cobraram nesta segunda-feira (7) dos parlamentares a aprovação no Orçamento da União de 2012 de um aumento real (acima da inflação) no ano que vem. Os aposentados que ganham benefícios acima do salário mínimo querem um reajuste de 11,7%, que seria a inflação de 2011 mais 80% do PIB registrado em 2010.
Pela lei, essa faixa de aposentados ganharia apenas a inflação medida pelo INPC, sem ganho real. O governo já disse, por meio de ministros, que é contra a concessão desse reajuste acima da inflação.
Os sindicalistas se reuniram, em horários diferentes, com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também foi informado da reivindicação. Nesta terça-feira, os aposentados fazem manifestação em Brasília.
Segundo Vital do Rêgo, o aumento de 11,7% custaria mais R$ 8 bilhões ao INSS. Hoje, cerca de 9 milhões de aposentados recebem mais de um salário mínimo. A grande maioria recebe o chamado piso previdenciário, que tem o mesmo valor do salário mínimo. Em 2012, o salário mínimo deve ser reajustado entre 13% e 14%, levando em conta a inflação mais 100% do PIB de 2010.
Na saída do encontro, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP), disse que considerou um "avanço" o relator Arlindo Chinaglia ter criado uma brecha para, no futuro, garantir o reajuste. Em seu relatório preliminar, Chinaglia previu que poderá destinar recursos para diversas área, inclusive para "revisão de benefícios previdenciários e de aposentados". Na prática, o relator deixa essa brecha para depois atender a pedidos dos parlamentares. O relator tem uma reserva de R$ 13 bilhões para tentar atender a demandas que superam R$ 20 bilhões.
O sindicalista Paulo Pereira da Silva, que apresentou emenda ao Orçamento em relação aos 11,7%, disse que os aposentados estão cientes da crise econômica e que essa proposta é para negociar, admitindo que poderiam aceitar menor valor, caso o governo sentasse para negociar. Na sexta-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que os aposentados acima do piso ganhariam apenas a inflação.
"Foi um avanço o Arlindo colocar a possibilidade de destinar recursos. O governo vai ter que mudar a palavra da ministra Miriam, que ganha bem. Os aposentados querem aumento real, e os 11,7% são a base para negociar", disse Paulinho.
O senador Vital do Rêgo disse que a CMO tentará abrir as negociações com o governo.
Mas governo e CMO já sabem que os gastos com o piso do INSS terão que ser revistos, porque a inflação de 2011 ficará maior do que o indicado pelo governo na proposta orçamentária, que foi de 5,8%. As previsões indicam 6,2%. Somente isso custará R$ 3,5 bilhões, segundo os cálculos da CMO.
"A CMO está se propondo a fazer o papel de negociador", disse o senador.
A CMO deverá votar nesta segunda ou terça-feira o relatório de Chinaglia, que também se reuniu com representantes dos servidores públicos e do Poder Judiciário. Também não há previsão para esses aumentos. Mas, como O GLOBO mostrou na última sexta-feira, no caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ideia dos parlamentares é conceder 5,2% de aumento referente à inflação, mas não os 14,79% que o STF havia pedido.
