O Sindicato do Bloco dos Portos de Paranaguá e Antonina (Sindibloco) tenta reverter uma decisão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
A autarquia não vai mais requisitar os serviços de limpeza da categoria, que tem cerca de 400 trabalhadores, segundo o advogado do Sindibloco, Elias do Amaral. "O sindicato e a Appa tem um acordo coletivo válido até 31 de dezembro para a requisição desses serviços, e os trabalhadores esperam fazer valer esse documento", disse.
Em nota, a Appa informou que teve de assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, em que foi obrigada a regularizar a situação ilegal que acometia os trabalhadores do Bloco. Informou também que antes mesmo desse TAC, havia um primeiro, assinado com a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq).
Os dois termos contestam a relação direta de contratação da Appa com esses trabalhadores porque, desde o antigo marco regulatório do setor portuário, as autarquias e companhias de docas não podem exercer funções de operação nos portos delegados.
Limpeza
A limpeza dos terminais portuários, navios e instalações do porto de Paranaguá está sendo feita, segundo a Appa, em diferentes frentes: pelos terminais privados; pela Associação dos Operadores do Corredor de Exportação (AOCP), que contratou uma empresa para a fazer a varredura do cais; e também pelo programa Patrulha da Limpeza, em que as tarefas são feitas por funcionários da prefeitura com equipamentos cedidos pela Appa.
Em nota, a Appa disse que "compreende a insatisfação da categoria, mas está apenas se adequando às demandas do Ministério Público e da Antaq, que visam corrigir uma situação de não-conformidade que há anos se perpetua em Paranaguá".
Alternativas
Os trabalhadores do Sindibloco também podem exercer outras funções além da limpeza, podendo ser requisitados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo), que fornece trabalhadores avulsos a cada carga e descarga de navio e a todos os operadores do porto organizado. O problema é que a maioria está sem capacitação para isso.
"Hoje apenas 30% do Bloco tem capacitação para ser operador. Dependemos de cursos, principalmente da Marinha, que não tem liberado capacitação suficiente. A maioria dos trabalhadores está, portanto, sem emprego", explica o presidente do sindicato, Ednei Domingos Silveira.
Para resolver a situação desses trabalhadores, o Sindibloco pede duas coisas: um acordo com a AOCP, para que a operadora passe a requisitar os serviços da categoria; e a abertura de cursos de capacitação, para que mais trabalhadores possam ser classificados como multifunção e chamados pelo Ogmo.
