Um juiz da Suprema Corte de Londres decidiu nesta segunda-feira que a fabricante Apple Computer, de Steve Jobs, não usou o serviço de música digital iTunes para infringir seu acordo com a marca registrada Apple Corps, da gravadora dos Beatles.
A Apple Corps - de propriedade de Paul McCartney, Ringo Starr, da viúva de John Lennon, Yoko Ono, e da família de George Harrison - argumentou na Justiça da Grã-Bretanha que a fabricante de computadores havia violado um acordo de registro de marca de 1991 ao entrar no mercado da música com a criação do serviço de downloads de títulos iTunes.
A Apple Computer argumentou junto à Corte de Londres que o propósito do iTunes é prioritariamente um serviço de transmissão de dados, o que era permitido na negociação.
Pelo acordo extrajudicial, fechado em 1991, a fabricante do iPod, Apple Computer, desembolsou US$ 26 milhões e acordou com a Apple dos Beatles as áreas em que cada uma teria o uso exclusivo de sua logomarca - a Apple dos computadores e a Apple da indústria fonográfica.
- Não encontro demonstrações de que o acordo de registro de marcas tenha sido rompido. Rejeito, portanto, a ação - afirmou o juiz responsável pelo caso, em sua sentença.
