Um juiz da Suprema Corte de Londres decidiu nesta segunda-feira que a fabricante Apple Computer, de Steve Jobs, não usou o serviço de música digital iTunes para infringir seu acordo com a marca registrada Apple Corps, da gravadora dos Beatles.
A Apple Corps - de propriedade de Paul McCartney, Ringo Starr, da viúva de John Lennon, Yoko Ono, e da família de George Harrison - argumentou na Justiça da Grã-Bretanha que a fabricante de computadores havia violado um acordo de registro de marca de 1991 ao entrar no mercado da música com a criação do serviço de downloads de títulos iTunes.
A Apple Computer argumentou junto à Corte de Londres que o propósito do iTunes é prioritariamente um serviço de transmissão de dados, o que era permitido na negociação.
Pelo acordo extrajudicial, fechado em 1991, a fabricante do iPod, Apple Computer, desembolsou US$ 26 milhões e acordou com a Apple dos Beatles as áreas em que cada uma teria o uso exclusivo de sua logomarca - a Apple dos computadores e a Apple da indústria fonográfica.
- Não encontro demonstrações de que o acordo de registro de marcas tenha sido rompido. Rejeito, portanto, a ação - afirmou o juiz responsável pelo caso, em sua sentença.
Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco
Militares acusados de suposto golpe se movem no STF para tentar escapar de Moraes e da PF
Uma inelegibilidade bastante desproporcional
Quando a nostalgia vence a lacração: a volta do “pele-vermelha” à liga do futebol americano
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast