A Apple conseguiu uma liminar em um tribunal holandês nesta quarta-feira para proibir a Samsung Electronics de comercializar três de seus modelos de smartphones em alguns países europeus, sob alegação de violação de patentes.
Apple e Samsung estão envolvidas em uma árdua disputa de patentes nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, enquanto disputam a liderança do mercado de celulares inteligentes, posição que a Nokia perdeu no segundo trimestre depois de uma década.
Após a Apple alegar que a Samsung violou três de suas patentes, o tribunal decidiu que os celulares Samsung modelos Galaxy S, S II e Ace violavam uma patente da empresa norte-americana.
A patente se aplica à ferramenta de visualização de fotos utilizada em alguns dos celulares da Samsung, segundo o tribunal.
"Não é coincidência que os mais recentes produtos da Samsung se pareçam muito com o iPhone e o iPad, da forma do hardware à interface, e até mesmo a embalagem," afirmou a Apple em comunicado. Um advogado da Samsung na Holanda preferiu não comentar.
O tribunal recusou as demais alegações da Apple, afirmando não haver violações de duas outras patentes da empresa.
A liminar se aplica à Holanda e a outros países europeus onde a patente esteja registrada, e passará a vigorar 50 dias após a Samsung receber a decisão formalmente - ou seja, não antes de 13 de outubro -, informou um porta-voz do tribunal de Haia.
A Samsung afirmou que a decisão não deve afetar as vendas em outros mercados europeus além da Holanda.
"Com respeito à única violação que a decisão reconhece, tomaremos todas as medidas possíveis, o que inclui o recurso à Justiça, a fim de garantir que a disponibilidade de nossos smartphones Galaxy para consumidores holandeses não seja prejudicada", afirmou a companhia sul-coreana em comunicado.
