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falsificação

Apreensão de piratas triplica em 6 anos

Nos últimos seis anos triplicou o valor das apreensões de produtos falsos, contrabandeados e piratas no Brasil. Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), o valor que, em 2004, era de R$ 452 milhões passou para R$ 1,27 bilhão em 2010. Os números estão no Relatório Brasil Original, apresentado ontem pela Receita Federal.

A quantidade de cigarros apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aumentou de 3,42 milhões de pacotes para 4,52 milhões, entre 2010 e 2011. Neste mesmo período, também houve alta nas apreensões de combustíveis (de 98 mil litros para 200 mil litros), de equipamentos de informática (de 98 mil unidades para 195 mil) e de bebidas (de 106 mil litros para 136 mil). Dados da PRF ainda mostram que cigarros e CDs/DVDs lideram a lista de mercadorias mais apreendidas neste ano – com 4,52 milhões de pacotes e 3,77 milhões de unidades.

Segundo o Ministério, em 2009 e 2010 a Polícia Federal deflagrou 381 operações para investigar crimes de contrabando, descaminho e pirataria. Essas ações resultaram em 1.273 inquéritos por pirataria e 16.391 por contrabando e descaminho no ano de 2010. Nesse período, foram efetuadas 956 prisões.

Na PF, os CDs e DVDs registraram queda nas apreensões na comparação entre 2010 e 2011 – foram 5,79 milhões de unidades no ano passado e 3,77 milhões de janeiro a novembro deste ano. No mesmo período comparado, os eletrônicos diminuíram de 393 mil unidades para 285 mil.

Os dados revelam que apreensões de medicamentos falsificados aumentaram seis vezes de 2007 para 2010 – saíram de dez para 60 e os locais inspecionados durante as operações aumentaram nove vezes, de 136 para 1.245. A quantidade de comprimidos apreendidas de 2007 a 2010 saltou de 322 mil para 18 milhões, segundo os números da PRF, sendo que 15 milhões foram apreendidos na Bahia. No ano de 2010, por meio das operações conjuntas coordenadas pela Anvisa, foram apreendidos 67.755 comprimidos falsificados,13.541 comprimidos contrabandeados, 71,5 toneladas de medicamentos sem registro e 72,5 toneladas de medicamentos vencidos ou impróprios.

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