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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante votação final do novo arcabouço fiscal. Aprovado, texto vai à sanção presidencial| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Com acordo entre líderes partidários, a Câmara derrubou uma emenda acrescida pelo Senado ao projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado em votação final pelos deputados na noite de terça-feira (22). O trecho em questão poderia abrir espaço adicional de até R$ 40 bilhões para despesas no Orçamento de 2024.

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Apelidada de “emenda Randolfe” por ter sido proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Senado, o dispositivo permitia que o Executivo incluísse no Orçamento despesas condicionadas em valor equivalente à diferença entre o IPCA de 12 meses acumulado até junho e o que viesse a ser verificado até dezembro.

Como as projeções para o IPCA de 2023 estão em patamares superiores ao acumulado em 12 meses até o primeiro semestre, a expectativa do governo era de que o artifício pudesse abrir no ano que vem um espaço adicional entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões para novas despesas, que ainda ficariam sujeitas à aprovação do Congresso.

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No acordo entre as lideranças, até mesmo a bancada da federação formada por PT, PCdoB e PV orientou pela rejeição da emenda. Apenas a federação PSOL/Rede defendeu a manutenção do trecho.

Com quórum de 445 deputados (68 ausências), o placar final foi de 423 votos pela retirada do dispositivo e 19 a favor. Fernando Rodolfo (PL-PE) e Paulo Freire Costa (PL-SP) se abstiveram. Arthur Lira (PP-AL) não votou por presidir a sessão.

Apesar disso, o Executivo ainda pretende contar com o recurso adicional. Como “plano B” à emenda, o governo já havia enviado ao Congresso uma mensagem modificativa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 para prever as despesas condicionadas para o Orçamento do ano que vem. Caso queira lançar mão do expediente nos próximos anos, será preciso propor a medida a cada ano.

“Ficou consensualizado entre os líderes que, pelo fato de estar na LDO, já estará assegurado. O governo poderá enviar sua proposta orçamentária com essa previsão de despesa condicionada, que nós não queríamos, mas aceitamos pela LDO. Isso resolve pelo lado do governo a preocupação que tinham de enviar o Orçamento com cortes”, disse o deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator da proposta da nova regra fiscal.

Confira a seguir como votaram os deputados na discussão da chamada “emenda Randolfe”.

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Votaram a favor da emenda

ParlamentarUFVotoPartidoNewton Cardoso JrMGSimMDBFlávia MoraisGOSimPDTÁtila LinsAMSimPSDCélia XakriabáMGSimPSOLChico AlencarRJSimPSOLErika HiltonSPSimPSOLGlauber BragaRJSimPSOLGuilherme BoulosSPSimPSOLLuiza ErundinaSPSimPSOLPastor Henrique VieiraRJSimPSOLProfessora Luciene CavalcanteSPSimPSOLSâmia BomfimSPSimPSOLTalíria PetroneRJSimPSOLTarcísio MottaRJSimPSOLLindbergh FariasRJSimPTMaria do RosárioRSSimPTPedro UczaiSCSimPTTúlio GadêlhaPESimRedeRoberto DuarteACSimRepublicanos

Votaram contra a emenda

ParlamentarUFVotoPartidoAndré JanonesMGNãoAvanteBruno FariasMGNãoAvanteDelegada IoneMGNãoAvanteLuis TibéMGNãoAvantePastor Sargento IsidórioBANãoAvanteWaldemar OliveiraPENãoAvanteAlex ManenteSPNãoCidadaniaArnaldo JardimSPNãoCidadaniaAcácio FavachoAPNãoMDBAlberto MourãoSPNãoMDBAlceu MoreiraRSNãoMDBAndreia SiqueiraPANãoMDBAntônio DoidoPANãoMDBAugusto PuppioAPNãoMDBBaleia RossiSPNãoMDBCarlos ChiodiniSCNãoMDBCleber VerdeMANãoMDBCobalchiniSCNãoMDBDelegado PalumboSPNãoMDBDra. Alessandra HaberPANãoMDBDuda RamosRRNãoMDBEmanuel Pinheiro NetoMTNãoMDBEunício OliveiraCENãoMDBFábio TeruelSPNãoMDBFlavinhaMTNãoMDBGutemberg ReisRJNãoMDBHenderson PintoPANãoMDBIsnaldo Bulhões Jr.ALNãoMDBIza ArrudaPENãoMDBJosé PriantePANãoMDBKeniston BragaPANãoMDBLucio MosquiniRONãoMDBMárcio BiolchiRSNãoMDBMárcio CorreaGONãoMDBMarussa BoldrinGONãoMDBOlival MarquesPANãoMDBPezentiSCNãoMDBRafael BritoALNãoMDBRenilce NicodemosPANãoMDBRicardo MaiaBANãoMDBRoseana SarneyMANãoMDBSergio SouzaPRNãoMDBSimone MarquettoSPNãoMDBAdriana VenturaSPNãoNovoGilson MarquesSCNãoNovoMarcel van HattemRSNãoNovoDr. FredericoMGNãoPatriotaMarreca FilhoMANãoPatriotaPedro AiharaMGNãoPatriotaAlice PortugalBANãoPCdoBDaiana SantosRSNãoPCdoBDaniel AlmeidaBANãoPCdoBJandira FeghaliRJNãoPCdoBMárcio JerryMANãoPCdoBOrlando SilvaSPNãoPCdoBRenildo CalheirosPENãoPCdoBAfonso MottaRSNãoPDTAndré FigueiredoCENãoPDTDorinaldo MalafaiaAPNãoPDTDuda SalabertMGNãoPDTEnfermeira Ana PaulaCENãoPDTFélix Mendonça JúniorBANãoPDTIdilvan AlencarCENãoPDTJosenildoAPNãoPDTLeo PratesBANãoPDTLeônidas CristinoCENãoPDTMárcio HonaiserMANãoPDTMário HeringerMGNãoPDTMauro Benevides FilhoCENãoPDTMax LemosRJNãoPDTPompeo de MattosRSNãoPDTAbilio BruniniMTNãoPLAdilson BarrosoSPNãoPLAlberto FragaDFNãoPLAmália BarrosMTNãoPLAndré FernandesCENãoPLAndré FerreiraPENãoPLAntonio Carlos RodriguesSPNãoPLBia KicisDFNãoPLBibo NunesRSNãoPLCabo Gilberto SilvaPBNãoPLCapitão Alberto NetoAMNãoPLCapitão AldenBANãoPLCapitão AugustoSPNãoPLCarla ZambelliSPNãoPLCarlos JordyRJNãoPLCaroline de ToniSCNãoPLCoronel FernandaMTNãoPLCoronel MeiraPENãoPLDaniel AgrobomGONãoPLDaniel FreitasSCNãoPLDaniela ReinehrSCNãoPLDelegado CaveiraPANãoPLDelegado Éder MauroPANãoPLDelegado Paulo BilynskyjSPNãoPLDelegado RamagemRJNãoPLDetinhaMANãoPLDomingos SávioMGNãoPLDr. JazielCENãoPLEduardo BolsonaroSPNãoPLEli BorgesTONãoPLEros BiondiniMGNãoPLFilipe BarrosPRNãoPLGeneral GirãoRNNãoPLGeneral PazuelloRJNãoPLGilvan da FederalESNãoPLGiovani CheriniRSNãoPLGustavo GayerGONãoPLHelio LopesRJNãoPLJefferson CamposSPNãoPLJoão Carlos BacelarBANãoPLJoão MaiaRNNãoPLJoaquim PassarinhoPANãoPLJorge GoettenSCNãoPLJosé MedeirosMTNãoPLJosimar MaranhãozinhoMANãoPLJulia ZanattaSCNãoPLJunior LourençoMANãoPLJúnior ManoCENãoPLLincoln PortelaMGNãoPLLuciano VieiraRJNãoPLLuiz Carlos MottaSPNãoPLLuiz LimaRJNãoPLLuiz Philippe de Orleans e BragançaSPNãoPLMagda MofattoGONãoPLMarcelo Álvaro AntônioMGNãoPLMarcelo MoraesRSNãoPLMarcio AlvinoSPNãoPLMario FriasSPNãoPLMatheus NoronhaCENãoPLMauricio do VôleiMGNãoPLMiguel LombardiSPNãoPLPastor EuricoPENãoPLPastor GilMANãoPLPr. Marco FelicianoSPNãoPLPriscila CostaCENãoPLRoberta RomaBANãoPLRoberto Monteiro PaiRJNãoPLRobinson FariaRNNãoPLRodolfo NogueiraMSNãoPLRosana ValleSPNãoPLRosângela ReisMGNãoPLSamuel VianaMGNãoPLSandersonRSNãoPLSargento GonçalvesRNNãoPLSilvia CristinaRONãoPLSilvia WaiãpiAPNãoPLSoraya SantosRJNãoPLTiriricaSPNãoPLVermelhoPRNãoPLWellington RobertoPBNãoPLZé TrovãoSCNãoPLBruno GanemSPNãoPodemosDr. Victor LinhalisESNãoPodemosFábio MacedoMANãoPodemosGilson DanielESNãoPodemosGlaustin da FokusGONãoPodemosIgor TimoMGNãoPodemosLuiz Carlos HaulyPRNãoPodemosMauricio MarconRSNãoPodemosNely AquinoMGNãoPodemosRaimundo CostaBANãoPodemosRenata AbreuSPNãoPodemosRodrigo GambaleSPNãoPodemosRomero RodriguesPBNãoPodemosRuy CarneiroPBNãoPodemosSargento PortugalRJNãoPodemosAfonso HammRSNãoPPAguinaldo RibeiroPBNãoPPAJ AlbuquerqueCENãoPPAmanda GentilMANãoPPAna Paula LeãoMGNãoPPAndré FufucaMANãoPPÁtila LiraPINãoPPBebetoRJNãoPPClarissa TércioPENãoPPClaudio CajadoBANãoPPCoronel TelhadaSPNãoPPCovatti FilhoRSNãoPPDa VitoriaESNãoPPDaniel BarbosaALNãoPPDelegado da CunhaSPNãoPPDelegado Fabio CostaALNãoPPDilceu SperaficoPRNãoPPDimas FabianoMGNãoPPDr. Luiz OvandoMSNãoPPEduardo da FontePENãoPPEvair Vieira de MeloESNãoPPFausto PinatoSPNãoPPFernando MonteiroPENãoPPGerlen DinizACNãoPPJoão LeãoBANãoPPJosé NeltoGONãoPPJulio ArcoverdePINãoPPJulio LopesRJNãoPPLázaro BotelhoTONãoPPLuiz Antônio CorrêaRJNãoPPLula da FontePENãoPPMarcelo QueirozRJNãoPPMarco BrasilPRNãoPPMário Negromonte Jr.BANãoPPMarx BeltrãoALNãoPPMersinho LucenaPBNãoPPNeto CarlettoBANãoPPPedro LupionPRNãoPPPedro WestphalenRSNãoPPSocorro NeriACNãoPPTião MedeirosPRNãoPPToninho WandscheerPRNãoPPVicentinho JúniorTONãoPPZezinho BarbaryACNãoPPBandeira de MelloRJNãoPSBDuarte Jr.MANãoPSBEriberto MedeirosPENãoPSBFelipe CarrerasPENãoPSBGervásio MaiaPBNãoPSBGuilherme UchoaPENãoPSBHeitor SchuchRSNãoPSBJonas DonizetteSPNãoPSBLídice da MataBANãoPSBLucas RamosPENãoPSBLuciano DucciPRNãoPSBMarcelo LimaSPNãoPSBPedro CamposPENãoPSBTabata AmaralSPNãoPSBAntonio BritoBANãoPSDCaio ViannaRJNãoPSDCastro NetoPINãoPSDCezinha de MadureiraSPNãoPSDCharles FernandesBANãoPSDDarci de MatosSCNãoPSDDelegada KatarinaSENãoPSDDiego AndradeMGNãoPSDDiego CoronelBANãoPSDFabio ReisSENãoPSDGabriel NunesBANãoPSDIsmaelSCNãoPSDIsmael AlexandrinoGONãoPSDJones MouraRJNãoPSDJosivaldo JPMANãoPSDJúlio CesarPINãoPSDJúnior FerrariPANãoPSDLaura CarneiroRJNãoPSDLuciano AlvesPRNãoPSDLuciano AzevedoRSNãoPSDLuisa CanzianiPRNãoPSDMarcos Aurélio SampaioPINãoPSDMisael VarellaMGNãoPSDOtto Alencar FilhoBANãoPSDPaulo LitroPRNãoPSDPaulo MagalhãesBANãoPSDPedro PauloRJNãoPSDRaimundo SantosPANãoPSDReinhold StephanesPRNãoPSDRicardo SilvaSPNãoPSDRodrigo EstachoPRNãoPSDSargento FahurPRNãoPSDSidney LeiteAMNãoPSDStefano AguiarMGNãoPSDZé Haroldo CathedralRRNãoPSDBeto RichaPRNãoPSDBCarlos SampaioSPNãoPSDBDagoberto NogueiraMSNãoPSDBDaniel TrzeciakRSNãoPSDBGeovania de SáSCNãoPSDBGeraldo ResendeMSNãoPSDBLêda BorgesGONãoPSDBLucas RedeckerRSNãoPSDBPaulo Alexandre BarbosaSPNãoPSDBVitor LippiSPNãoPSDBAirton FaleiroPANãoPTAlencar SantanaSPNãoPTAlexandre LindenmeyerRSNãoPTAlfredinhoSPNãoPTAna Paula LimaSCNãoPTAna PimentelMGNãoPTArlindo ChinagliaSPNãoPTBenedita da SilvaRJNãoPTBohn GassRSNãoPTCarlos VerasPENãoPTCarlos ZarattiniSPNãoPTCarol DartoraPRNãoPTDandaraMGNãoPTDelegada Adriana AccorsiGONãoPTDenise PessôaRSNãoPTDilvanda FaroPANãoPTDimas GadelhaRJNãoPTDr. FranciscoPINãoPTErika KokayDFNãoPTFernando MineiroRNNãoPTFlávio NogueiraPINãoPTFlorentino NetoPINãoPTGleisi HoffmannPRNãoPTHelder SalomãoESNãoPTIvoneide CaetanoBANãoPTJack RochaESNãoPTJilmar TattoSPNãoPTJoão DanielSENãoPTJorge SollaBANãoPTJosé Airton Félix CiriloCENãoPTJosé GuimarãesCENãoPTJoseildo RamosBANãoPTJosias GomesBANãoPTJuliana CardosoSPNãoPTKiko CeleguimSPNãoPTLeonardo MonteiroMGNãoPTLuiz CoutoPBNãoPTLuizianne LinsCENãoPTMerlong SolanoPINãoPTMiguel ÂngeloMGNãoPTNatália BonavidesRNNãoPTNilto TattoSPNãoPTOdair CunhaMGNãoPTPadre JoãoMGNãoPTPatrus AnaniasMGNãoPTPaulãoALNãoPTPaulo GuedesMGNãoPTReginete BispoRSNãoPTReimontRJNãoPTRogério CorreiaMGNãoPTRubens OtoniGONãoPTRubens Pereira JúniorMANãoPTRui FalcãoSPNãoPTTadeu VeneriPRNãoPTValmir AssunçãoBANãoPTVander LoubetMSNãoPTVicentinhoSPNãoPTWaldenor PereiraBANãoPTWelterPRNãoPTZé NetoBANãoPTZeca DirceuPRNãoPTBacelarBANãoPVClodoaldo MagalhãesPENãoPVJadyel AlencarPINãoPVLuciano AmaralALNãoPVProf. Reginaldo VerasDFNãoPVAdail FilhoAMNãoRepublicanosAlbuquerqueRRNãoRepublicanosAlex SantanaBANãoRepublicanosAlexandre GuimarãesTONãoRepublicanosAluisio MendesMANãoRepublicanosAntônia LúciaACNãoRepublicanosAntonio AndradeTONãoRepublicanosAugusto CoutinhoPENãoRepublicanosCarlos GomesRSNãoRepublicanosCelso RussomannoSPNãoRepublicanosDefensor Stélio DenerRRNãoRepublicanosEly SantosSPNãoRepublicanosFranciane BayerRSNãoRepublicanosFred LinharesDFNãoRepublicanosGabriel MotaRRNãoRepublicanosGilvan MaximoDFNãoRepublicanosGustinho RibeiroSENãoRepublicanosHugo MottaPBNãoRepublicanosJeferson RodriguesGONãoRepublicanosJorge BrazRJNãoRepublicanosMarcelo CrivellaRJNãoRepublicanosMárcio MarinhoBANãoRepublicanosMaria RosasSPNãoRepublicanosMurilo GaldinoPBNãoRepublicanosProf. Paulo FernandoDFNãoRepublicanosRicardo AyresTONãoRepublicanosSilas CâmaraAMNãoRepublicanosSilvio Costa FilhoPENãoRepublicanosVinicius CarvalhoSPNãoRepublicanosZuccoRSNãoRepublicanosAureo RibeiroRJNãoSolidariedadeMaria ArraesPENãoSolidariedadeWeliton PradoMGNãoSolidariedadeZé SilvaMGNãoSolidariedadeAlexandre LeiteSPNãoUniãoAlfredo GasparALNãoUniãoArthur Oliveira MaiaBANãoUniãoCarlos Henrique GaguimTONãoUniãoChiquinho BrazãoRJNãoUniãoCoronel AssisMTNãoUniãoCoronel UlyssesACNãoUniãoCristiane LopesRONãoUniãoDal BarretoBANãoUniãoDamião FelicianoPBNãoUniãoDani CunhaRJNãoUniãoDanilo ForteCENãoUniãoDavid SoaresSPNãoUniãoDelegado Marcelo FreitasMGNãoUniãoDr BenjamimMANãoUniãoDr. Fernando MáximoRONãoUniãoDr. Zacharias CalilGONãoUniãoElmar NascimentoBANãoUniãoFabio SchiochetSCNãoUniãoFausto Santos Jr.AMNãoUniãoFelipe BecariSPNãoUniãoFelipe FrancischiniPRNãoUniãoFernanda 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Colaborou Isabella Mayer de Moura

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Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]