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A suspensão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à China, por tempo indeterminado, fez com que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também cancelasse a viagem. Segundo o “Valor”, ele deve permanecer em Brasília nos próximos dias, o que pode antecipar a decisão sobre o arcabouço fiscal, o conjunto de medidas destinado a controlar os gastos públicos e a evitar que o endividamento público estoure.
O projeto da nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos, deveria ter sido apresentado antes da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que aconteceu nos dias 21 e 22, e que decidiu por manter a taxa básica de juro em 13,75% ao ano.
A intenção inicial de Haddad era de divulgar as regras antes de o Copom se reunir, como forma a influenciar uma decisão do comitê para sinalizar a possibilidade da redução na Selic. O projeto foi encaminhado a Lula no dia 17.
Aliados estão divididos quanto ao arcabouço fiscal
Há divisões entre aliados de Lula sobre o tema. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu, na semana passada, a necessidade de aumentar os investimentos públicos, defendendo mais gastos por parte do governo, para fazer frente ao desaquecimento da economia.
Já Haddad vem reafirmando a importância de diminuir o déficit público, que está previsto em 1,01% do PIB para este ano, segundo as expectativas de mercado divulgadas no boletim Focus do Banco Central. O arcabouço se somaria a outras ações, como a reoneração de impostos federais sobre as contas públicas.
A proposta encaminhada pelo ministro a Lula conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). À Reuters, ele disse que a aprovação do texto pelo Congresso pode abrir espaço para a “redução responsável” de juros por parte do Banco Central.
Lira disse que Haddad tem dialogado e tem tido dificuldades, mas vem tentando chegar a um texto equilibrado. O parlamentar acredita que a votação do arcabouço pode acontecer em um prazo de apenas 15 dias após a entrega. “Tem chance clara de votar em abril.”
