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O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (21), o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023, que institui uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos. O placar foi de 57 votos favoráveis e 17 contrários. Como o texto foi modificado, a matéria volta à Câmara para nova deliberação dos deputados, que, no dia 23 de maio, haviam aprovado versão anterior do projeto por 372 a 108.
O PLP 93/2023 prevê uma nova regra fiscal para substituir o atual teto de gastos. A proposta do governo é limitar o crescimento anual das despesas a 70% da alta das receitas. A redação que passou foi um substitutivo apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
A aprovação contou com apoio do PT, PSB, PSD, MDB, PDT, União, Podemos, PSDB e das bancadas do governo e feminina, cujas lideranças orientaram voto favorável. PL, PP, Novo e as bancadas da minoria e da oposição orientaram contra. A liderança do Republicanos liberou seus senadores.
Confira a seguir os senadores que votaram a favor e contra o novo arcabouço fiscal proposto pelo governo.
