Omar Aziz disse que relatório final será com base no texto original do arcabouço fiscal enviado pelo governo ao Congresso.| Foto: Pedro França/Agência Senado
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) confirmou nesta quinta (15) que vai retirar do relatório do novo arcabouço fiscal o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, como já estava na proposta original enviada pelo Governo ao Congresso.

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De acordo com ele, as duas medidas já foram acertadas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que terá de analisar novamente o projeto se o Senado fizer alguma alteração no texto. Aziz conta que a proposta ainda sequer foi discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já recebeu mais de 50 emendas que serão analisadas uma a uma nestes últimos dias da semana.

O senador explicou que a análise da Câmara apontou uma perda de R$ 1,7 bilhão em dez anos sobre o Fundo do DF, mas que o Senado tem cálculos diferentes – para mais. No entanto, não explicou de quanto seria essa diferença.

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“A gente não tem que lutar para tirar dinheiro do DF, temos que lutar para dar mais dinheiro para todos os estados. Se a renda per capita de Brasília é boa, ótimo. Mas, eu também quero a renda per capita do Sergipe boa, do Amazonas boa, do Rio, de São Paulo, de todos”, disse logo após uma reunião com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento.

A retirada dos dois fundos da proposta altera as modificações feitas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que os incluiu no limite de crescimento de despesas.

Pouco depois, Simone Tebet disse que a questão dos fundos é política e deve ser tratada no Congresso. “O Ministério do Planejamento está pronto para fazer os ajustes que forem necessários”, completou.

Ainda segundo a ministra, a análise do IPCA, que é o índice oficial da inflação, precisa ser acertada se vai levar em conta o apurado entre o meio e o final do ano, o que pode gerar um impacto de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Aziz diz que é possível que o texto leve em consideração o apurado nos meses de dezembro a novembro do ano anterior ao orçamento.

Ainda segundo o senador, os cálculos da comissão do Senado serão apresentados a Lira para discutir uma nova análise do projeto após a votação em plenário. Segundo o senador, o relatório será apresentado à CAE na terça (20) da semana que vem, com expectativa de votação na quarta (20).

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Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]