O governo da Argentina anunciou nesta terça-feira que uma ferrovia de carga, gerida pela empresa brasileira América Latina Logística (ALL), passará às mãos do Estado devido a "graves descumprimentos" no contrato de concessão.
A medida foi anunciada em entrevista coletiva pelo ministro do Interior e Transporte, Florencio Randazzo, que também informou que o governo argentino decidiu rescindir o contrato de concessão do Tren de la Costa, uma linha com perfil turístico e que inclui um parque de diversões.
No caso de ALL, a empresa tinha sob sua administração a Ferrovia Central, uma linha de carga que passa pelas províncias de San Luis, San Juan, Mendoza e Córdoba e com terminais nos portos de Buenos Aires e Rosário, e a ALL Mesopotámica, que atravessa as províncias de Entre Ríos, Corrientes e Misiones com ligação com o porto da capital argentina.
O ministro alegou que a decisão foi adotada devido ao "descumprimento dos contratos" por parte da empresa e o "compromisso do governo de trabalhar para baixar os custos da logística" para que a produção do país seja "cada vez mais competitiva".
Randazzo indicou que uma auditoria iniciada em novembro de 2012 detectou descumprimento do pagamento do cânone de concessão por mais de seis meses e no programa anual de investimentos pautados, abandono de ramais, suspensão de vias, mudança de ativos sem autorização e multas aplicadas à concessionária que superavam 30% das garantias do contrato.
"Estas foram as causas pelas quais decidimos rescindir o contrato de concessão de ALL", declarou Randazzo, que antecipou que avaliarão eventuais danos e prejuízos por parte da empresa, que, se forem constatados, poderia ser processada pelo Estado argentino.
O ministro disse que os ramais que a ALL possuía serão agora administrados pela empresa estatal Belgrano Cargas e Logística.
Por sua vez, a ALL disse que não se pronunciará sobre a retirada das concessões até que não receba a notificação oficial do governo argentino, mas ressaltou que estudava vender parte de seus ativos no país vizinho.
A empresa estava buscando potenciais investidores interessados em comprar uma participação em suas concessões levando em conta "o atual cenário político e econômico" na Argentina, segundo uma declaração por escrito enviada à Agência Efe.
