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O chefe de gabinete Jorge Capitanich pediu calma ao povo antes do default: “Vamos defender os interesses do país”| Foto: EFE

Rufo

Cláusula que assusta governo Kirchner vence no dia 31 de dezembro

O ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, evita qualquer ação que possa ativar a Rufo, até mesmo um encontro tête-à-tête com os abutres. A famosa cláusula que atormenta Cristina Kirchner e seu ministro vence no próximo dia 31 de dezembro, razão pela qual o governo argentino vem empurrando o conflito com os "holdouts" nos últimos anos. Com declarações como "nem um centavo aos abutres", a presidente afastou qualquer chance de acordo, sempre imaginando que eventual negociação ficaria para 2015, seu último ano de mandato. O problema surgiu quando, em junho, a Suprema Corte americana se negou a tratar do caso argentino. O governo Kirchner contava com mais tempo, achando que a Corte aceitaria o caso e o derivaria ao procurador geral, o que teria significado, ao menos, mais seis meses de oxigênio.

"Há duas opções: um novo stay ou default (calote). Muitos advogados americanos analisam o alcance da Rufo. Não é uma invenção do governo argentino, é uma realidade", disse Walter Molano, da BCP Securities, em Nova York. Para ele, o mercado entenderá, no pior dos casos, "que se trata de um calote técnico". "O que deverá acontecer é uma maior demanda por papéis argentinos, esperando uma valorização em 2015, quando deverá ser fechado um acordo", explicou.

Situação insustentável

Numa das últimas apresentações feitas pelos advogados que defendem a Argentina ao juiz Thomas Griesa, o país afirmou que "se for ativada, a cláusula Rufo poderia levar a novas demandas de outros credores por bilhões de dólares, colocando em risco as operações de 2005 e 2010". Eles indicaram que se Griesa continuar ignorando o obstáculo legal "tornará a situação mais difícil de ser resolvida". A estratégia de Cristina parece clara: o governo argentino responsabilizará Griesa e a Justiça americana por um eventual calote, o quarto da história do país. Já a ativação da Rufo, que poderia implicar até mesmo demandas penais contra funcionários, seria culpa da Casa Rosada.

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Com dramatismo digno de um tango, muitos argentinos se perguntam, em meio à disputa judicial entre a Casa Rosada e os chamados "fundos abutres" nos tribunais de Nova York, se existirá vida depois do próximo dia 30 de julho. Nessa data vence o prazo para que o país possa alcançar um acordo com os credores que não participaram das operações de reestruturação da dívida de 2005 e 2010, os "holdouts", e evitar um cenário inédito no mundo: um calote técnico, ou seja, não por falta de recursos ou vontade, mas sim por uma impossibilidade judicial, já que o juiz Thomas Griesa, encarregado do caso, exige que qualquer pagamento aos credores reestruturados inclua, também, os abutres.

Analistas econômicos, investidores e operadores de mercado estão em clima de contagem regressiva e ninguém se atreve a antecipar o que acontecerá a partir da próxima quarta-feira, caso o governo da presidente Cristina Kirchner não consiga selar um entendimento com os fundos NML, do milionário Paul Singer, Aurelius Capital e outros "holdouts" que foram favorecidos por uma sentença questionada por todos os governos latino-americanos, autoridades de outros países como Rússia, Suíça, Itália, o Grupo dos 77 mais China, até mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e jornais de prestígio internacional como o Financial Times.

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"As consequências não serão iguais às do calote de 2001, e haverá vida depois do dia 30. O que não sabemos é que tipo de vida, onde estaremos e como estaremos", opinou Daniel Marx, diretor executivo da Quantum Finanças. Segundo ele, um dos principais especialistas em dívida da Argentina, "estamos vivendo uma situação que não está controlada, por isso não sabemos quais serão os efeitos de uma eventual suspensão de pagamentos". Marx não descarta a possibilidade de que os "fundos abutres" solicitem ao juiz a reposição de uma liminar que suspenda a aplicação de sua sentença e permita à Argentina negociar sem correr o risco de sofrer embargos.

Nesse cenário, a Casa Rosada poderia continuar pagando seus vencimentos aos credores reestruturados e evitaria o calote. Mas Griesa já negou várias vezes essa solicitação e insiste que o governo argentino deve discutir uma solução com os abutres. Cristina e o ministro da Economia, Axel Kicillof, resistem, principalmente, porque o principal temor da equipe econômica é que seja ativada a cláusula Rights Upon Future Offers (Rufo). Ela estabelece que caso uma oferta aos "holdouts" seja feita – o que obrigatoriamente implicaria melhorar as condições das trocas de 2005 e 2010 –, deverá reconhecer os mesmos direitos aos credores reestruturados.