Argentina pede ao HSBC devolução de US$ 3,5 bilhões desviados do país

O governo da Argentina pediu nesta segunda-feira (9), em Londres, que o banco britânico HSBC devolva pelo menos US$ 3,5 bilhões (R$ 10,8 bilhões) desviados do país em 2006 através da filial Suíça da entidade financeira, envolvida em um escândalo de sonegação fiscal.

O titular da Administração Federal de Receita Pública (Afip) – a agência tributária argentina –, Ricardo Echegaray, explicou em entrevista coletiva que espera que o banco “repare o dano causado às finanças públicas” argentinas e mostre “uma conduta pública de que não é um banco que causa prejuízo aos governos”.

Echegaray participa hoje como espectador da sessão da Comissão de Contas Públicas da Câmara dos Comuns, onde prestarão depoimento o executivo-chefe do grupo HSBC, Stuart Gulliver, e o secretário permanente do “Her Majesty’s Revenue and Customs” (HMRC), o fisco britânico, Edward Troup.

O diretor da Afip quer saber se a HSBC Holdings, a matriz do grupo bancário internacional, respalda a atitude de sua filial argentina, através da qual se organizou a fuga de capitais do país à Suíça e a posterior evasão fiscal.

Se não a respaldar, o que a agência tributária argentina espera é que o banco esclareça publicamente o caso, tomando medidas para “reparar os danos” causados ao governo.

A Afip reivindica a repatriação dos capitais que “saíram ilegalmente” do país em 2006, segundo a chamada Lista Falciani, revelada por documentos vazados da filial suíça do HSCB e remetida a vários países.

Valores

Echegaray ressaltou que o valor de US$ 3,5 bilhões “só se refere a um dia de 2006”, por isso o montante transferido à Suíça e possivelmente evadido irregularmente do país pode ser muito maior. De acordo com a lista de Hervé Falciani, Argentina é o oitavo país com mais clientes registrados no HSBC de Genebra.

A Afip entrou com uma ação contra o HSBC em 26 de novembro após o país ter acesso a uma lista de 4.040 clientes argentinos com contas obscuras. A informação foi repassada pela França em virtude de um acordo bilateral tributário assinado em 2007.

Essa denúncia, detalhou hoje Echegaray, compreende “os titulares dessas 4.040 contas, a plataforma ilegal montada pelo HSCB e seus diretores (na Argentina) com o único objetivo de ajudar aos contribuintes argentinos a evadir seus impostos”. Estão incluídos na denúncia também outros assessores e facilitadores da manobra.

Entre eles está o contador argentino Miguel Gerardo Abadi, titular do fundo de investimento GEMS Finance Limited, com sede em Londres, que administrou US$ 1,4 bilhões de dólares em dezenas de contas entre 2006 e 2007, a maior fortuna entre os quase 100 mil clientes com contas expostas por Falciani.

O governo argentino acredita que a operação de Abadi poderia estar relacionada com a quebra fraudulenta do Banco Mayo em 1998.

Paralelamente, a Afip, através da Justiça argentina, pediu à Suíça informações sobre as operações do HSBC no país, assim como outros paraísos fiscais mencionados na lista Falciani.