Argentina pode recorrer a Haia e ONU em crise da dívida, diz ministro

O chefe de Gabinete de Cristina Kirchner, Jorge Capitanich, afirmou que o país pode apelar à Corte de Haia e às Nações Unidas para intervir na crise da dívida argentina.

"Há necessidade de um debate na assembleia da ONU, e eventualmente uma convenção, para regular a obrigatoriedade de acordos de maiorias sobre as minorias", disse ele, em conferência na manhã desta quinta-feira (31).

Nesta quarta (30), venceu o prazo que a Argentina tinha para quitar a dívida de uma parte dos títulos do país em posse de um grupo de credores, mas eles não receberam o pagamento. Ou seja, considera-se que o país entrou em default técnico.

A Argentina havia feito um depósito de US$ 539 milhões, mas a Justiça dos EUA impediu os bancos de repassarem o dinheiro porque o juiz Thomas Griesa entendeu que o país só poderia pagar esses credores se acertasse uma outra dívida, que o país não reconhece: US$ 1,3 bilhão, ao fundo NML.

Em 2001, a Argentina decretou um calote total. Os seus títulos não foram honrados até 2005, quando o país propôs voltar a pagar, mas desde que fosse uma quantia menor. A maioria, formada por 92,4% dos detentores da dívida, aceitou.

Os que recusaram entraram na Justiça --caso do NML. No mês passado, a ação foi finalmente decidida, em favor deles. A Justiça americana mandou a Argentina pagar esse grupo minoritário pelo valor integral da dívida.

Calote

Na manhã desta quinta (31), Capitanich, assim como outros representantes do governo, afirmou que a Argentina não deu um calote, pois depositou o dinheiro dos credores.

"Os credores devem exigir do juiz o recebimento dos seus fundos que foram depositados pela Argentina. Aos consultores ou agentes financeiros que pretendem dizer que a Argentina está, entre aspas, em um suposto calote técnico, é uma mentira absurda."

O ministro atacou a Justiça dos EUA, que, segundo ele, é dependente dos "fundos abutre", chamados assim pelo governo argentino porque compraram títulos a valores baixos para cobrá-los integralmente depois.

Capitanich disse ainda que o que está em jogo são os recursos naturais da Argentina, que seria "a nova Arábia Saudita" por causa de suas reservas de petróleo.

Ele também criticou o mediador da negociação entre o governo e o fundo NML, Daniel Pollack. "Houve incompetência da parte dele ao não respeitar a Argentina como país soberano."

O chefe de governo disse ainda que "qualquer acordo entre privados não implica em ingerências ou incumbências por parte do Estado; é uma questão de negociações por fora dos canais formais".