A Argentina pode realizar a venda de até US$ 15 bilhões em títulos para cumprir as denifições da dívida inadimplente com os credores, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda do país, Alfonso Prat-Gay. O país emitirá títulos internacionais para pagar os holdouts que fecharam acordo na última semana. As decisões, no entanto, aguardam aprovação do Congresso argentino, que precisa revogar duas leis que impedem o país de dar fim à disputa legal com os credores que não aceitaram as reestruturações da dívida, afirmou a autoridade.
O anúncio segue a decisão do juiz federal americano Thomas Griesa, que aceitou na sexta-feira suspender ordens judiciais impostas por ele para impedir os pagamentos da dívida e o levantamento de capital em mercados internacionais. O governo espera economizar US$ 5 bilhões devido aos termos do acordo proposto aos credores e um adicional de US$ 3 bilhões pelo pagamento dos holdouts em dinheiro ao invés de trocar títulos, disse Prat-Gay.
Ainda não há data definida para o Congresso discutir as leis, informou o secretário das Finanças, Luis Caputo. A revogação das leis estão entre as demandas do juiz para suspender as ordens judiciais. O Parlamento argentino, atualmente em recesso, retoma as atividades em 1º de março.
“Estamos estudando os detalhes da proposta que vamos enviar ao Congresso”, indicou Prat-Gay. “Muito depende de quantos fundos vão aderir à proposta na próxima semana. Estamos planejando fazer coisas de tal forma que só precisaremos ir ao Congresso uma vez sobre esse assunto.”
O mediador judicial do caso, o advogado Daniel Pollack, divulgou comunicado na segunda-feira afirmando que cinco novos fundos concordaram com a Argentina por um total de US$ 250 milhões e € 185 milhões. O país já estabeleceu pagar mais de US$ 1 bilhão aos fundos EM Limited e Montreux Partners, além de quitar dívidas em euro com 50 mil detentores italianos. Os acordo são parte de uma estratégia do novo governo de Mauricio Macri para cumprir a promessa de retomar a participação argentina nos mercados de capitais.
“Todos os bancos com os quais falamos estão confiantes de que podemos arrecadar o dinheiro que precisamos no mercado”, disse Caputo. “Nós estamos otimistas.”