O governo argentino publicou no diário oficial nesta segunda-feira (7) uma carta aos seus credores para explicar por que uma parte deles não recebeu seus vencimentos. No texto, que também foi publicado em jornais estrangeiros, o governo se isenta da responsabilidade pelo "calote técnico" em que o país entrou desde o último dia 30.
O comunicado diz que os bancos responsáveis pela mediação do pagamento - feito no dia 27 de junho a uma parte dos credores e bloqueado pelo juiz americano Thomas Griesa - são obrigados a repassar o dinheiro.
Tipos de credores
Depois que a Argentina decretou um calote em 2001, ela procurou seus credores para propor a eles que trocassem seus títulos e aceitassem receber menos. Os que detinham a grande maioria dos papéis (92,4%) aceitaram. Eles passaram a receber pagamentos da dívida. Mas os que ficaram fora do acordo processaram o país.
Um fundo de investimento que pertence a esse segundo grupo processou o país e, no mês de junho, venceu-o na Justiça dos EUA. O governo argentino foi obrigado a pagar o que deve ao fundo.
Apesar dessa decisão, a Argentina depositou mais uma parcela do pagamento para os outros credores, os que aceitaram a reestruturação da dívida, em 27 de junho - o prazo era dia 30. No entanto, o juiz do caso, Thomas Griesa, mandou o banco devolver o dinheiro.
Bancos
O texto publicado nesta segunda foi dirigido aos credores que aceitaram trocar seus papéis nas reestruturações. A primeira parte do comunicado é para os que têm seus títulos na Argentina. O texto afirma que os bancos que fazem a mediação do pagamento estão obrigados a repassar o dinheiro.
"As somas são propriedades dos credores que aderiram às trocas de 2005 e 2010", e eles têm direito "absoluto" ao montante, diz o texto. O banco tem a obrigação de distribuir o dinheiro, prossegue. E, como não distribuiu, está violando suas obrigações. "A Argentina se isenta da responsabilidade por esse incumprimento", conclui.
No fim, ainda afirma-se que, como o juiz proibiu que os detentores de títulos que estão na Europa não recebessem, Griesa extrapola sua jurisdição. Nesta segunda acontece uma reunião entre o negociador apontado pela Justiça e representantes do governo argentino para tentar resolver o impasse.
