Argentina quer que Vale mantenha empregados

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O governo argentino informou ontem que ordenou que a Vale mantenha os 6,5 mil funcionários que executavam o projeto bilionário de potássio Rio Colorado, suspenso pela mineradora brasileira nesta semana. "Não poderá haver nenhuma demissão", disse o ministro do Trabalho argentino, Carlos Tomada, acrescentando que a conciliação compulsória se aplica tanto para os trabalhadores contratados pela Vale como por terceiros.

"No caso de as companhias não respeitarem, multas significativas serão aplicadas", acrescentou Tomada. Segundo o governo argentino, a medida evita dispensas até 11 de abril e a ordem de conciliação compulsória poderá ser ampliada.

Uma fonte brasileira com conhecimento direto do assunto afirmou que dentro da Vale a ideia é que o governo argentino não tem autonomia para dar ordem na relação entre empresa e empregado. Oficialmente, a companhia informou que não tinha comentários a fazer.

A Vale tem quatro anos para ficar com a concessão e uma retomada dos direitos minerários pelo governo argentino iria contra sua própria lei, disse a fonte brasileira, sob condição de anonimato. A lei, tal como no Brasil, mantém por um prazo direitos minerários de empresas que por algum motivo deixam de investir no desenvolvimento de ativos, segundo advogados do setor.

Após o período estipulado – no caso da Argentina seriam quatro anos –, as concessões podem ser retomadas e devolvidas à União. "A Vale não está esperando que a Argentina leve a lei ao pé da letra", disse a fonte.

Na quarta-feira, o governo ameaçou revogar a concessão da Vale no projeto de potássio Rio Colorado, após a paralisação do empreendimento anunciada pela mineradora brasileira.

O projeto Rio Colorado é orçado em US$ 6 bilhões, sendo que cerca US$ 2,2 bilhões já foram investidos pela Vale. O total do projeto poderia chegar a US$ 10,9 bilhões, com aumentos de custo e mudanças no cenário econômico, disse a fonte brasileira.