Arquivada denúncia de prática concorrencial abusiva contra a Ambev

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou, por unanimidade, uma denúncia contra a Ambev por suposta irregularidade em sua estratégia comercial.

A indústria de bebidas foi acusada de impor cotas de compras a pequenos distribuidores e cobrar preços diferenciados entre comerciantes. O caso foi analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que recomendou o arquivamento do processo.

O órgão entendeu que a suposta prática anticoncorrencial é, na verdade, uma estratégia de montagem e operacionalização da rede de distribuição da Ambev. A extinta Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça também opinou pelo arquivamento da denúncia.

Os técnicos não encontraram indícios de infração e disseram que as acusações analisadas não são capazes de prejudicar a livre concorrência no mercado de bebidas.

A Procuradoria do Cade questionou ainda a comparação de preços feita na denúncia apresentada por um proprietário de um depósito de bebidas em São Paulo. Destacou que em parte de janeiro e de março de 2009, os mesmos preços foram cobrados para estabelecimentos diferentes, o que não reforça a hipótese de diferenciação de preços por compradores.

Em resposta à denúncia, a Ambev alegou que não impõe cotas de compras e que não discrimina preços entre pontos de venda