Arrecadação avança mais devagar em 2012

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A desaceleração da economia brasileira já traz reflexos sobre a arrecadação de impostos. Ontem, o Impostômetro registrou arrecadação de R$ 500 bilhões em impostos pagos pelos brasileiros, marca atingida dois dias mais cedo que no ano passado. Entretanto, em 2011 a mesma cifra havia sido registrada com 21 dias de antecedência em relação a 2010, sinal de que o ritmo de crescimento da arrecadação neste ano está mais lento. Mas especialistas alertam que, como os efeitos da queda de juros nos bancos ainda não tiveram impacto significativo no consumo das famílias, o quadro pode mudar no segundo semestre.

Em todo o ano passado, o Impostômetro registrou R$ 1,5 trilhão em recolhimento de tributos no Brasil, o maior valor desde a criação do medidor, em 2005. A estimativa da entidade é de que até 31 de dezembro a população terá recolhido aos cofres públicos R$ 1,6 trilhão em tributos.

De acordo com o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, mesmo que houvesse uma retração na economia, a arrecadação dificilmente seria menor que a do ano anterior. "Mesmo em crises a arrecadação aumenta. Isso ocorre em razão da forma de cobrança dos tributos, que incidem principalmente sobre o consumo", diz Olenike.

Segundo ele, as recentes reduções de juros adotadas pelos bancos tendem a ter efeito nos próximos meses. "Precisamos ficar de olho para vermos a repercussão das baixas dos juros no consumo, que tendem a provocar efeito sobre a arrecadação", pondera o presidente executivo do IBPT.

O presidente da ACSP, Rogério Amato, diz esperar que a redução dos juros verificada nos bancos públicos e privados sirva também para ajudar a diminuir o peso dos tributos sobre os contribuintes. "Espero que, com a queda dos juros nos bancos privados e públicos, também os impostos sejam diminuídos para turbinar a economia e, assim, favorecer os consumidores", disse, em nota.

Ranking

Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS, com 20,09% do total, seguido pela contribuição previdenciária para o INSS, com 17,26%; pelo Imposto de Renda, com 16,82%; e pela Cofins, com 10,59%. O Paraná é o quinto estado em arrecadação, com 4,98% do total nacional, segundo dados do IBPT de 2011. Sozinho, o estado de São Paulo contribui com 38,19% do total.

Destino

Para Monroe Olsen, vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP) e conselheiro da Con­fe­deração Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), os brasileiros precisam ficar atentos ao destino dos impostos.

"Está havendo maior ar­­recadação, mas os serviços públicos devem ter melhor qualidade, como contrapartida. As pessoas precisam se conscientizar que tem o direito de cobrar pelo retorno", diz Olsen, que é responsável pelo Feirão do Imposto, evento que mostra o peso dos tributos nos produtos.