Arrecadação bate recorde e atinge R$ 1,1 trilhão

A sociedade brasileira pagou nada menos que R$ 1,138 trilhão em impostos e contribuições federais em 2013. Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, o número é recorde e equivale a um crescimento real de 4,08% em relação a 2012. Somente em dezembro, a arrecadação somou R$ 118,3 bilhões, o que representa uma alta de 8,25% sobre o ano anterior. Esse foi o melhor dezembro da história.

O bom desempenho mensal, que também se refletiu no resultado do ano, veio principalmente de programas de parcelamento de dívidas tributárias (como o Refis da Crise) que foram implementados pela equipe econômica a partir de outubro. Eles permitem o pagamento de tributos atrasados em prazos maiores e com redução de multas e juros. Segundo o relatório da Receita, em dezembro os parcelamentos resultaram numa arrecadação de R$ 1,409 bilhão. No ano, essas receitas somaram R$ 21,789 bilhões.

A arrecadação também cresceu graças ao aumento da lucratividade das empresas, que se reflete no comportamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O total recolhido com os dois tributos somou R$ 197,165 bilhões no ano, o que representa um aumento de 8,46% sobre 2012. Ainda segundo o relatório do Fisco, as desonerações tributárias concedidas pelo governo para estimular a economia representaram uma renúncia fiscal de R$ 77,794 bilhões.

Graças às receitas dos parcelamentos e também do bônus de assinatura pago pelas empresas vencedoras do leilão do campo de Libra, no pré-sal, o governo conseguiu fazer o esforço fiscal prometido para o ano passado. O compromisso era realizar um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 73 bilhões, mas o valor chegou a R$ 75 bilhões.