A arrecadação de impostos e contribuições federais, e das demais receitas, somou R$ 74,42 bilhões em outubro deste ano, informou nesta terça-feira (23) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa novo recorde histórico para este mês, segundo números do Fisco.
A arrecadação vem batendo recordes sucessivos desde outubro passado, na comparação com o mesmo mês do ano anterior - que é considerada mais apropriada por especialistas. Deste modo, outubro é o 13º mês seguido de recorde.
Na comparação com outubro de 2009, ainda segundo dados do Fisco, o crescimento real da arrecadação (com valores já corrigidos pela inflação) foi de 2,89%. Embora ainda registre aumento, a variação ficou bem abaixo da elevação de 17,68% contabilizada em setembro. Com isso, o crescimento da arrecadação desacelerou no mês passado.
Acumulado do ano
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 648 bilhões de acordo com a Receita Federal, o que representa um crescimento real de 11,87% sobre igual período do ano passado. Com isso, a arrecadação também bateu recorde histórico para este período.
Sobre igual período de 2009, ainda segundo o Fisco, a arrecadação cresceu R$ 95,7 bilhões em termos nominais, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Crescimento econômico
Depois da queda registrada pela arrecadação em 2009, por conta da crise financeira internacional, a arrecadação vem crescendo neste ano impulsionada pelo forte ritmo de expansão da economia brasileira.
Economistas de bancos acreditam que o Produto Interno Bruto (PIB) terá elevação acima de 7,5% em 2010. Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços, que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços. Além disso, o governo abdicou de R$ 25 bilhões, em 2009, por conta da redução de tributos para combater os efeitos da crise financeira no país - o que diminui a base de comapração.
CPMF
Em um momento no qual ressurge o debate sobre a recriação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), os números da arrecadação mostram expressivo crescimento - mesmo sem a contribuição do tributo.
Os R$ 95,7 bilhões de crescimento da arrecadação neste ano, por exemplo, representam mais do que duas vezes a estimativa de arrecadação da CPMF em 2008 - ano seguinte ao da sua extinção. A previsão era de que o tributo arrecadaria R$ 45 bilhões em 2008.
O crescimento da arrecadação também é equivalente a 7,3 vezes o orçamento, deste ano, do Bolsa Família - cuja dotação autorizada é de R$ 13,1 bilhões. Também supera todo o orçamento do Ministério da Saúde aprovado pelo Congresso Nacional, que é de R$ 66,7 bilhões.
Com mais R$ 11 bilhões, o crescimento da arrecadação seria suficiente, também, para cobrir não só o orçamento do Ministério da Saúde, mas também o do Ministério da Educação, que é de R$ 50 bihões para este ano. Ambas as dotações juntas (Saúde e Educação) somam R$ 106,7 bilhões em 2010.
