Arrecadação cresce mais nos municípios

Ajudados pelo bom momento do setor imobiliário, os municípios aumentaram a participação no bolo tributário em 2009. A arrecadação das cidades foi de R$ 65,45 bilhões, uma alta de 13,58% na comparação com o ano anterior. A fatia também cresceu na relação com o PIB, subindo de 1,92% para 2,09% entre 2008 e o ano passado.

De acordo com um estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a participação da União caiu pela primeira vez, de 24,89% para 24,14% do PIB. A carga dos estados também teve decréscimo em 2009, de 9,57% para 9,52% do PIB. O desempenho dos municípios está relacionado principalmente à alta da construção civil e ao setor de serviços, que sofreu menos com a crise financeira internacional.

A receita tributária de Curitiba é um bom reflexo do que ocorreu de forma geral nos municípios. Na capital, o total arrecadado com impostos – sem contar os repasses do estado e da União – cresceu 7,24% no ano passado, totalizando R$ 1,058 bilhão. O tributo com maior alta foi o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com crescimento de 10%. A maior fatia da arrecadação, no entanto, ficou com o Imposto sobre Serviços (ISS), que responde por 48,11% da arrecadação tributária do município – o equivalente a R$ 509 milhões.

"Os serviços, que têm peso importante na arrecadação dos municípios, não entraram na onda das desonerações no ano passado. Além disso, mesmo com a crise, pouca gente deixou de contratar um serviço, ao contrário do que aconteceu com a compra de um produto", explica o presidente do Insti­tuto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

ICMS

Em janeiro, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná cresceu 15,78% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O imposto representa 90% da receita tributária do estado. Descontada a inflação, a alta foi de 10,7%. Segundo Olenike, a alta pode ser explicada porque teve como base de comparação uma amostra "contaminada". Em janeiro de 2009, a economia ainda sentia fortemente o impacto da crise financeira. "Janeiro do ano passado é uma base fraca, porque havia problemas de conjuntura e a arrecadação ficou comprometida", afirma. O valor do ICMS que entrou para os cofres do estado em janeiro equivale a R$ 1,064 bilhão. No mesmo mês do ano passado, foi arrecadado R$ 1,018 bilhão com o imposto.