Em um momento no qual está sendo discutido o aumento da carga tributária ocorrido em 2006, a arrecadação de impostos mostra força e indica que o mesmo fenômeno deve estar acontecendo neste ano.
No primeiro semestre, a arrecadação total somou R$ 282,4 bilhões, dos quais R$ 274 bilhões referem-se aos tributos cobrados pela União. Isso representa um crescimento real, isto é, acima da inflação, de 11% sobre o primeiro semestre de 2006. Nestes valores, estão incluídos pagamentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a Receita Federal, a queda do dólar, que estimula as importações, está entre os fatores que elevaram a arrecadação de impostos neste ano. Isso porque, com mais compras do exterior, também aumenta o volume de recursos arrecadados pelo governo por meio do Imposto de Importação e do IPI-Vinculado. No primeiro semestre, a receita destes impostos subiu, respectivamente, 17% e 21%.
O aumento das vendas de automóveis ao mercado interno também está gerando reflexos no pagamento de impostos. Neste ano, a arrecadação do IPI-Automóveis cresceu 10% em termos reais devido ao crescimento de 20% no volume de vendas ao mercado interno. A arrecadação IPI-Outros, que reflete o nível da atividade econômica, cresceu 15,9% no primeiro semestre. Para isso, contribuíram os setores de metalurgia e de produtos químicos.
Mais Imposto de Renda
Os dados da Receita Federal mostram ainda que os contribuintes também pagaram, neste ano, mais Imposto de Renda. No caso da pessoa física, a arrecadação cresceu 31% no primeiro semestre - principalmente por causa dos ganhos de capital na alienação de bens.
"A arrecadação deste item tem crescido devido à intensificação do controle", informou a Receita Federal, explicando que está pedindo mais declarações do setor de imóveis.
No caso do IR das empresas, o crescimento real registrado no primeiro semestre deste ano foi de 13,9%. A elevação decorre de as empresas terem pago mais imposto, no primeiro trimestre, referente ainda ao ano de 2006 e, também, pela retomada do recolhimento por parte das instituições financeiras.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o PIS/Pasep também arrecadaram mais neste ano. Respectivamente, 6,8% e 5,8% em termos reais.
Mês de junho
Em junho, a arrecadação voltou a bater recorde - como já é costume neste ano. No mês passado, a arrecadação total somou R$ 49 bilhões, dos quais R$ 48,2 bilhões referem-se aos tributos cobrados pela União. Contra o mesmo mês do ano passado, o crescimento das receitas do governo federal foi de 6,8%.
Carga tributária
O renomado tributarista Ives Gandra Martins considera um "escândalo" o aumento real de 11% nas arrecadação do governo federal no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, está havendo uma nova elevação da carga tributária em 2007, assim como ocorreu em 2006 e nos anos anteriores.
Segundo Ives Gandra, a carga tributária, que segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria atingido 34,5% do PIB em 2006, deve subir para cerca de 36% do PIB neste ano. Ou seja, 10 pontos percentuais acima do recomendado nesta terça-feira (17) pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) ao governo federal. A idéia do CDES é fixar uma carga semelhante aos outros países emergentes, que concorrem com produtos brasileiros.
"Tudo o que o governo diz é que é preciso reduzir a carga tributária. Até o próprio Mantega admite que ela é alta. O governo vem dizendo isso desde 2002. É como um motorista que sinaliza para a direita e vira para a esqueda. O governo diz que não pode prescindir da CPMF. Pode sim. É só cortar gastos. Ao invés disso, concede aumento de 80% a 140% para 22 mil cargos comissionados. O dinheiro é mal gasto e mal distribuído", disse Ives Gandra ao G1.
