Arrecadação de impostos sobe quase 10% acima da inflação e bate recorde

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A arrecadação de impostos e outras receitas federais subiu quase 10% em termos reais de janeiro a setembro e renovou recordes.

Nesses nove meses, os cofres do governo federal receberam R$ 1,934 trilhão, o que representa um aumento de 9,7% sobre o apurado no mesmo intervalo de 2023, já descontada a inflação. Trata-se do maior valor da história para o período.

Além disso, os R$ 203 bilhões arrecadados em setembro foram os maiores da história para o mês. Em termos reais, o valor é 11,6% maior que o contabilizado um ano antes, segundo relatório publicado nesta terça-feira (22) pela Receita Federal.

De acordo o documento, o aumento da arrecadação de impostos neste ano está relacionado às variáveis macroeconômicas, à retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, à tributação dos fundos exclusivos e à atualização de bens e direitos no exterior.

As medidas de aumento de tributação citadas no relatório foram implantadas a partir de 2023 e fazem parte do esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ajustar as contas públicas pelo lado das receitas.

A volta do PIS/Cofins sobre combustíveis gerou impacto de pouco mais de R$ 25 bilhões em nove meses. A tributação de fundos exclusivos rendeu R$ 13 bilhões. E a atualização de bens e direitos no exterior, quase R$ 8 bilhões.

Excluídas as mudanças na legislação e outros fatores atípicos, a Receita calcula que o crescimento da arrecadação no acumulado ao ano teria sido de 7,2%.

O relatório também aponta que, em setembro, parte do crescimento na arrecadação tem relação com a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul. Isso porque o pagamento da contribuição à Previdência nos municípios gaúchos em estado de calamidade foi adiado de junho para setembro, inflando os números do mês.

Sem contar com esse e outros fatores não recorrentes, diz a Receita, o aumento de arrecadação no mês teria sido de 8,6%.