Arrecadação de impostos tem a maior queda desde 2002

O resultado da arrecadação de impostos intensificou a queda do PIB no primeiro trimestre de 2015, que recuou 0,2%. Sem eles, o recuo seria de 0,1%. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, os impostos sobre produtos, como IPI, ICMS e Imposto de Importação, três encargos que incidem mais fortemente em setores que puxaram a queda do PIB, como indústria automobilística, comércio e importação, caíram 3,5%. A queda na arrecadação de impostos é a maior desde o primeiro trimestre de 2002, quando o recuo foi de 6,2%.

“O volume de impostos caiu mais, muito por causa dos impostos sobre importações e também do Imposto sobre Produtos Industrializados, que tiveram menos demanda”, explicou Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE.

Pior resultado em abril

Dado divulgado esta semana pela Receita Federal mostra que, mesmo com os aumentos de impostos realizados pela equipe econômica para garantir o ajuste fiscal, a arrecadação federal registrou em abril o pior resultado para o mês desde 2010. O governo federal arrecadou no mês passado R$ 109,241 bilhões em impostos e contribuições, o que representa uma queda de 4,62% na comparação com o mesmo mês de 2014, já descontando a inflação. Em abril de 2010, a arrecadação havia somado R$ 99,312 bilhões.

No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação federal somou R$ 418,617 bilhões, uma queda real de 2,71% na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado. Para o acumulado do quadrimestre, esse é o pior desempenho desde 2011, quando o resultado foi de R$ 405,423 bilhões.

Além do fraco desempenho da economia, as desonerações continuaram pesando para o resultado da arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano. A Receita informou que o governo federal abriu mão de R$ 38,29 bilhões nos quatro primeiros meses do ano em função das reduções tributárias, ante um valor de R$ 31,754 bilhões no mesmo período do ano passado. Somente com a desoneração sobre a folha de pagamentos, a renúncia fiscal foi de R$ 7,464 bilhões. Apenas em abril, o governo federal abriu mão de R$ 9,18 bilhões, sendo R$ 1,86 bilhão com a desoneração da folha. Justamente devido a esse benefício sobre a folha, a receita previdenciária caiu 2,69% no primeiro quadrimestre na comparação com o mesmo período do ano passado – de R$ 121,167 bilhões para R$ 117,902 bilhões.