Arrecadação de IPI de automóveis caiu 91% em janeiro

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis despencou em janeiro deste ano. Dados divulgados hoje pela Receita Federal mostram que a arrecadação do IPI automóveis teve uma queda real de 91,03% sobre janeiro do ano passado. O governo arrecadou apenas R$ 34 milhões com o IPI automóveis em janeiro, ante R$ 378 milhões no mesmo mês de 2008. Em dezembro, a arrecadação do IPI automóveis foi de R$ 297 milhões.

A queda do IPI foi influenciada pela redução das alíquotas do imposto que o governo adotou para estimular as vendas, no final do ano passado, que ficaram estagnadas depois da crise financeira internacional. Em relação a dezembro, a arrecadação do IPI caiu 88,56%. O IPI Outros, que exclui fumo, bebidas, automóveis e importação, teve uma queda real de 26,17% sobre janeiro do ano passado e queda de 19,91% sobre dezembro.

Petrobras

A queda da arrecadação de impostos e contribuições federais, em janeiro, foi influenciada pela compensação de R$ 811 milhões de Cofins e PIS feita pela Petrobras. Segundo explicou o coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, em outubro, a empresa fez um pagamento de R$ 1 bilhão a mais de imposto de renda. Agora em janeiro a petrolífera está compensando esse tributo, pago indevidamente.

O coordenador não soube explicar os motivos que levaram a estatal a pagar indevidamente R$ 1 bilhão. "Essa é uma pergunta que tem de ser feita à Petrobras", disse. Lettieri adiantou, no entanto, que a Receita Federal já disparou o trabalho para verificar o ocorrido.

Também influenciou a queda da arrecadação a retração de 14,5% da produção industrial em dezembro. "O setor industrial, nitidamente, é o mais afetado pela crise", disse.

Outros fatores apontados pela Receita foram a redução das alíquotas da Cide-combustível, alteração da tabela de incidência do IPI-automóveis, prorrogação do Simples Nacional e desonerações tributárias. Também influenciou o fato de que, em janeiro de 2008, muitas empresas fizeram a antecipação do recolhimento do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Sem alerta

Lettieri afirmou que, apesar da queda na arrecadação de janeiro, "não tem sinal vermelho". Segundo ele, é preciso fechar os dados do primeiro trimestre deste ano para que se possa fazer uma avaliação do desempenho da arrecadação. Ele afirmou que não é possível fazer essa análise apenas com os dados do mês passado.

"Janeiro teve um ciclo dentro da crise", afirmou, durante entrevista coletiva para avaliar o desempenho da arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro.

Ele lembrou que alguns setores, apesar da crise, estão crescendo. O secretário disse ainda que a diminuição da arrecadação em janeiro está mais relacionada a fatores conjunturais e estruturais do que com a crise financeira. Segundo o coordenador, alguns fatores impactaram negativamente o resultado de janeiro, como, por exemplo, a base elevada de comparação registrada no primeiro mês de 2008.