A Prefeitura de Curitiba aumentou a arrecadação dos tributos IPTU e ISS em, respectivamente, 8,4% e 18,7% de janeiro a agosto de 2012 em relação ao oito primeiros meses do ano anterior. O dado foi divulgado na última quarta-feira (27) em audiência pública para prestação de contas na Câmara dos Vereadores. Segundo os dados do Executivo, o avanço nas receitas tributárias é reflexo do índice de inadimplência na cidade: 13%, considerado um dos menores do país.
As receitas do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) são utilizadas na saúde (15%) e na educação (25%). O restante é aplicado em investimentos de custeio com os demais setores.
De acordo com o diretor de contabilidade da Prefeitura de Curitiba, Antônio de Oliveira, o aumento na arrecadação do IPTU ocorreu por conta de diversos fatores, que vão além do índice de inadimplência. "A prefeitura no começo do ano ofereceu desconto na tributação para quem fizesse o pagamento à vista", explicou Oliveira. Com essa medida, 30% dos cidadãos resolveram pagar a taxa do IPTU à vista.
Outro fator citado pelo diretor de contabilidade foi o aumento de auditores fiscais na prefeitura, que melhorou a qualidade na fiscalização dos imóveis. "Várias pessoas reformam e aumentam a área do imóvel, que muitas vezes era isento do imposto, e não comunicam a prefeitura", comentou.
A previsão de arrecadação do IPTU de 2012 é de R$ 356 milhões, conforme dados da prefeitura. De janeiro a agosto deste ano R$ 280 milhões foram arrecadados com o tributo, o que significa 78% do total previsto para o ano. Para Antônio de Oliveira, o percentual é reflexo da antecipação do pagamento do imposto pelos cidadãos, que optaram por fazer o pagamento à vista.
ISS
Com relação ao aumento da receita do ISS em aproximadamente 18%, o diretor de contabilidade explicou que a Prefeitura de Curitiba realizou várias medidas. Entre elas está a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE), o cadastro dos prestadores de serviços de outros municípios e a contratação de novos auditores fiscais.
"Várias pessoas estão exigindo nota fiscal depois que a prefeitura anunciou desconto para quem exigisse o cupom", comentou Oliveira. Em Curitiba, o diretor relatou que ao pedir a nota fiscal, o cidadão pode adquirir desconto no IPTU de até 30% do valor devido.
O bom cenário da economia do país também foi considerado pelo diretor como um bom indicador que fez com que as receitas dos impostos crescessem consideravelmente.
O Executivo prevê que R$ 790 milhões sejam arrecadados com o ISS neste ano. Do total previsto, aproximadamente 68% já foi arrecadado o que representa R$ 540 milhões em receita para o município.
