Lançado para salvar o resultado fiscal de 2014, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) decepcionou em setembro e deixou a Receita Federal sem saber como será o desempenho dos tributos até o fim do ano. As empresas devedoras recolheram R$ 1,637 bilhão ao Fisco, quando esperavam-se R$ 2,2 bilhões ao mês daqui até dezembro. Os dados da arrecadação de setembro, divulgados ontem após terem sido empurrados no calendário para depois das eleições, reforçam um cenário de desaceleração econômica e dificuldades para fazer frente aos gastos.
INFOGRÁFICO: Veja os valores da arrecadação federal em 2014
O secretário adjunto da Receita, Luiz Fernando Nunes, diz que uma possível explicação para a queda foi a obtenção, pelas empresas, de certidão negativa de débito ao parcelar suas dívidas e pagar a primeira prestação. Com isso, alguns contribuintes teriam aderido ao Refis em agosto e já estariam pagando um valor menor em setembro. Também houve empresas, segundo a Receita, que pagaram um valor maior que o exigido em agosto e compensaram com uma parcela menor no mês passado.
Em setembro, o recolhimento de impostos e contribuições somou R$ 90,7 bilhões. Embora recorde para o mês, é um resultado considerado "não muito bom" pela própria Receita. O crescimento real, descontada a inflação, sobre setembro de 2013 é de apenas 0,92%. Na comparação com agosto de 2014, que havia sido engordada justamente por R$ 7 bilhões do Refis, houve uma previsível queda de 4,42%.
Redução
No ano, a arrecadação acumulada é de R$ 862,5 bilhões (ou R$ 877,3 bilhões, considerado o efeito da inflação). É uma alta real de apenas 0,67% sobre o mesmo período em 2013 . Isso levou a Receita a reduzir, novamente, a projeção de crescimento real da arrecadação em 2014. "Tendo em vista a arrecadação de setembro, e considerando as variáveis econômicas do último relatório (de avaliação de receita e despesa), ela certamente será menor que 1%", afirmou Luiz Fernando Nunes. No início do ano, estimava-se 3,5% de expansão, mas a projeção foi sucessivamente cortada ao longo do ano.