Arrecadação do governo tem o pior agosto em cinco anos

O governo federal arrecadou R$ 93,738 bilhões em impostos e contribuições em agosto, com queda real de 9,32% e nominal de 0,68% sobre um ano antes, informou a Receita Federal nesta sexta-feira (18). O resultado foi a pior arrecadação para agosto desde 2010, quando somou R$ 89,889 bilhões, em dados corrigidos pela inflação.

A baixa evolução das receitas recolhidas pelo Fisco foi o principal motivo para que o governo revisse a projeção de superavit primário para o ano que vem. Sem conseguir arrecadar, a equipe econômica admitiu um rombo de R$ 30,5 bilhões para 2016 e agora corre atrás de cobrir o buraco por meio de um pacote de aumento de tributos e corte de despesas.

Reflexo da crise econômica, a arrecadação de impostos pagos sobre o lucro das empresas caiu 10,65% no acumulado do ano. Entre janeiro e agosto, entraram nos cofres públicos relativos a Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) R$ 129,7 bilhões, ante R$ 145,2 bilhões em 2014. No mês, o recuo foi de 22,6%.

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros, Claudemir Malaquias, explica que a sucessiva queda na arrecadação é consequência de uma “espiral negativa”.

“O resultado da arrecadação é consequência da conjugação de diversos fatores. De janeiro a agosto, o consumo das famílias está se reduzindo. Essa redução da demanda agregada é em razão da queda na renda. Naturalmente, se a demanda diminui, a oferta de bens diminui, então as empresas produzem menos, geram menos renda, o que acaba por alimentar esse ciclo.”

Malaquias explica que, entre os fatores que pesaram na queda na arrecadação em relação ao ano passado estão as modificações que permitiram a migração de 300 mil empresas do lucro presumido para o Simples Nacional. Entre janeiro e agosto, o Simples custou aos cofres públicos R$ 7,7 bilhões. Com a mudança, o valor arrecadado no acumulado do ano relativo às empresas que recolhem pela sistemática do lucro presumido caiu R$ 2,8 bilhões em relação a 2014.

Ele completa ainda que a expectativa inicial com as mudanças no recolhimento do IOF sobre operações de crédito também caiu e já foi revisada no último decreto de programação orçamentária. Em relação à aprovação da reoneração da folha para alguns setores, sancionada pela presidente no início de setembro, só deverá ser sentido em dezembro.

Sobre o vazamento das informações da arrecadação antes da coletiva de imprensa convocada pela Receita Federal, Malaquias afirmou que a situação é irregular e “está sendo investigada pela área competente”.

“Gostaria de lamentar a forma como as informações saíram sem a nossa aprovação. Todas as nossas informações são mantidas com absoluto rigor nos nossos sistemas. Nós temos o maior cuidado e o maior rigor no acesso a todas as informações. Nós estamos apurando. Isso não vai acontecer novamente.”

No mês passado, a arrecadação tem mais um ingrediente que colaborou para o resultado ruim. Mobilizados por reajuste salarial, os auditores fiscais da Receita estão paralisados desde o mês passado. A categoria é responsável por boa parte do que é arrecadado pelo Fisco.