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Imposto

Arrecadação do IOF cai 28,43% em janeiro

A arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recuou 28,43% em janeiro em relação a igual mês do ano passado, segundo informou nesta segunda-feira (25) a Receita Federal. O valor arrecadado em janeiro com esse imposto foi de R$ 2,226 bilhões. De acordo com a Receita, a queda é explicada principalmente pela diminuição das alíquotas nas operações de crédito de pessoas físicas e pela redução do volume de entrada de moedas nas operações tributadas por esse imposto.

A Receita também detectou uma queda de 66,05%, para R$ 271 milhões, de IPI-automóveis. A redução foi atribuída fundamentalmente à alteração da tabela de incidência do IPI em maio do ano passado. A arrecadação desse imposto nos demais segmentos também apresentou queda ainda que menor, de 18,50%. O saldo menor no mês passado, de R$ 1,533 bilhão, é resultado da queda de 3,55% da produção industrial em dezembro de 2012 na comparação com o ano anterior. De acordo com a Receita, também pesou a desoneração de produtos da linha branca e setor de móveis.

O Fisco destacou que o IPI incidente sobre o fumo, por sua vez, registrou um aumento de 194,93% para um total de R$ 1,017 bilhão. O incremento "expressivo" das vendas de cigarro no primeiro mês deste ano em relação a igual período de 2012 foi apontado como causa do aumento na arrecadação do IPI.

No caso do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), houve uma queda de 9,52%, para R$ 1,141 bilhão, que foi explicada por pagamentos atípicos decorrentes de ganho de capital na alienação de bens ocorridos em janeiro de 2012.

Apesar do crescimento da massa salarial em dezembro do ano passado, o imposto recolhido por meio do rendimento do trabalho registrou queda de 1,62% em janeiro, para um total de R$ 8,646 bilhões, em razão da distribuição antecipada de lucros por algumas empresas em janeiro do ano passado. Já em relação aos rendimentos de capital do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a queda de 10,01% foi explicada pelo decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações de renda fixa. O governo arrecadou R$ 2,941 bilhões com esse imposto.

A Cide-combustível, que teve sua alíquota zerada, deu uma contribuição de apenas R$ 1 milhão para a Receita no primeiro mês do ano, o que representa uma queda de 99,82% na comparação com janeiro do ano passado.

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