Turbinada por receitas extraordinárias e pela antecipação do pagamento de tributos pelo setor financeiro, a arrecadação de impostos e contribuições federais começou 2012 batendo recorde. O valor somou R$ 102,6 bilhões em janeiro, o maior resultado mensal da história. Esta também foi a primeira vez que as receitas superaram o patamar de R$ 100 bilhões num único mês. O recorde anterior, de R$ 97,2 bilhões, foi registrado em dezembro.
O resultado de janeiro surpreendeu o mercado e até os técnicos do governo, que esperavam um comportamento mais modesto nesse início de ano. Mesmo assim, a secretária-adjunta da Receita, Zayda Bastos Manatta, adotou um tom cauteloso ao comentar os resultados. "Não tem como dizer que o resultado de janeiro vai se manter", disse Zayda, destacando que o governo ainda não vê necessidade de reestimar o valor das receitas para 2012.
De acordo com o relatório divulgado ontem pela Receita, a arrecadação de janeiro contou com receitas extraordinárias de cerca de R$ 500 milhões. Nessa conta estão pagamentos atrasados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que deveriam ter sido feitos em dezembro. São R$ 200 milhões e envolveram uma empresa do setor de bebidas e outra do setor de automóveis.
Também entraram nos cofres públicos outros R$ 280 milhões de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decorrentes do início da cobrança desse tributo sobre operações com derivativos. Essa tributação foi anunciada no ano passado, mas só começou a ocorrer efetivamente em 2012.
Também contribuiu para a arrecadação recorde a decisão de parte do setor financeiro de antecipar os pagamentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) que poderiam ser recolhidos até março. Esses recursos somaram R$ 4 bilhões. De acordo com o coordenador de Previsão e Análise do Fisco, Raimundo Eloi de Carvalho, esse comportamento indica que o setor preferiu evitar o recolhimento dos tributos com incidência de juros, uma vez que o pagamento parcelado é corrigido pela taxa Selic.
O crescimento de 4,3% nas vendas de bens e serviços e de 15,47% na massa salarial em dezembro também ajudou a turbinar as receitas, com reflexo no recolhimento do PIS/Cofins, contribuição previdenciária e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho.
