A arrecadação de tributos e contribuições registrou, em novembro, uma desaceleração pelo quarto mês consecutivo e se aproxima da estimativa de crescimento da Receita Federal para 2011. Números divulgados ontem pelo Fisco mostram que, de janeiro a novembro, a arrecadação teve uma alta real de 11,69%. A projeção da Receita é de que a expansão da arrecadação este ano ficará entre 11% e 11,5%.
A arrecadação federal somou R$ 78,968 bilhões no mês passado. O valor superou em 6,39% o desempenho de novembro de 2010 em termos reais, mas representa uma queda real de 11,47% na comparação com outubro deste ano. No ano, a arrecadação já acumula R$ 873,275 bilhões até novembro, em termos reais.
Todos os impostos e contribuições federais registraram crescimento no acumulado de janeiro a novembro de 2011 em relação ao mesmo período de 2010. As alterações das alíquotas do IOF nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio levaram a um aumento no recolhimento de IOF de 12,31% este ano até novembro.
Importados
A secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloisa Menezes, disse ontem que o aumento do IPI sobre automóveis importados que não cumprem o índice de nacionalização de 65%, e que entrará em vigor hoje, não será alterado ao longo do ano de 2012.
Heloisa explicou que o governo analisa possíveis mudanças, por exemplo, no cálculo do índice de nacionalização, que hoje considera itens como publicidade e margem de lucro da revendedora. Ela disse, porém, que qualquer alteração só valerá a partir de janeiro de 2013.
Segundo a secretária, o governo pretende decidir essas mudanças o quanto antes, apenas para que os setores envolvidos se preparem para as alterações a partir de 2013. O mesmo se aplica aos regimes alternativos para as montadoras que desejam entrar no mercado brasileiro a partir de agora.
