A produção e o faturamento das empresas em queda levaram a arrecadação federal de agosto ao pior resultado desde 2010. A Receita Federal registrou a entrada de R$ 93,74 bilhões em tributos, uma queda de 9,32% em relação a agosto do ano passado, já descontada a inflação do período. No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 805,8 bilhões, um recuo real de 3,68%, também o menor valor para o período desde 2010.
O resultado de agosto vem consolidar a previsão de que o setor público consolidado não entregará a meta fiscal nem este ano nem em 2016, avalia o economista e especialista em contas públicas da Garde Asset Management, Ricardo Romano – a gestora estima, para este ano, que o superávit primário será deficitário em 0,24% na proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e negativo em 1,2% em 2016, quando o governo estima superávit de 0,7%.
O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, informou, no entanto, que o resultado de setembro deverá fazer com que a queda acumulada no ano volte ao patamar de 1,6%.
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A taxa, que não desconta os efeitos da inflação, é idêntica à observada em junho, um sinal de interrupção na tendência de piora, segundo alguns economistas
Leia a matéria completaTombo
Os dados da Receita divulgados nesta sexta-feira (18), mostram que tributos ligados ao faturamento e ao lucro das companhias tiveram quedas acentuadas no mês passado, que já ultrapassam as registradas em 2009, ano em que a economia brasileira sofreu os primeiros impactos da crise econômica mundial.
O recolhimento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve um recuo de 38,47% em relação a agosto de 2014. No mesmo período em 2009, a queda havia sido de 23,09%. Em agosto, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 33,7%. Em 2009, a queda no mês havia sido de 32,02%.
Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 10,43% neste ano. Na época da crise mundial, há seis anos, o tombo havia sido maior, de 34%, porque o governo decidiu desonerar a cobrança do tributo sobre bens de consumo.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a arrecadação está em linha com o desempenho da atividade econômica e com indicadores como a produção industrial e o nível de emprego, que estão em trajetória descendente. “O desempenho da economia está demonstrando sinais de arrefecimento e isso está refletido na arrecadação”, comentou.
Aumento de impostos tem resultado menor do que o esperado
O resultado da arrecadação de agosto mostra que, com a queda na atividade econômica, os aumentos de impostos promovidos pelo governo desde o início do ano tiveram impacto inferior ao esperado até agora. A exceção é o pagamento da Cide-Combustíveis, que passou de apenas R$ 7 milhões de janeiro a agosto de 2014 para R$ 1,46 bilhão neste ano. Em janeiro, o governo aumentou a Cide, que estava zerada, para R$ 0,22 por litro e gasolina.
O governo esperava arrecadar mais com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% para 3% no início do ano, o que acabou sendo frustrado pela redução do crédito resultante do aumento das taxas de juros. Ainda assim, de janeiro a agosto, a arrecadação do tributo subiu 9,81%.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, no caso do PIS/Cofins sobre importação, que foi aumentado em 2,1% para 9,65%, a redução da atividade econômica reduziu a base de cálculo do imposto, mas a alta do dólar acabou aumentando o valor devido, o que resultou em efeito neutro.
O resultado do mês passado deverá levar a equipe econômica a rever mais uma vez a previsão de receitas do ano para baixo – até terça-feira (22), o governo deve divulgar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas com a nova projeção.
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