A nova equipe econômica do governo Michel Temer já começa o trabalho de reequilibrar as contas públicas tendo que administrar uma queda real (descontada a inflação) de 7,91% na arrecadação da Receita Federal no acumulado do ano.
Dados divulgados nesta quinta-feira (19) mostram que de janeiro a abril, período de Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 423,909 bilhões. O valor é o menor para o período desde 2010.
Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos vem registrando uma sequência de quedas. No mês de abril, a arrecadação federal somou R$ 110,895 bilhões, uma queda real de 7,10% na comparação com o mesmo mês de 2015. Em relação a março, houve uma alta 15,08%% na arrecadação. Mesmo assim, foi o pior desempenho para meses de abril desde 2010.
A arrecadação de abril veio dentro das projeções coletadas pelo AE Projeções, que previa um intervalo entre R$ 106,9 bilhões e R$ 120 bilhões. Com as 22 estimativas enviadas por instituições do mercado financeiro, a mediana atingiu R$ 112,425 bilhões.
Arrecadação extraordinária
A Receita Federal registrou uma arrecadação extraordinária de R$ 4,640 bilhões com IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep em abril. Se não fosse essa arrecadação, o tombo das receitas administradas pela Receita Federal no mês teria sido ainda maior.
A nota técnica informa que os recursos extras foram decorrentes da transferência de ativos entre empresas.
Readequação fiscal
À frente do Ministério da Fazenda há menos de uma semana, o ministro Henrique Meirelles assumiu o posto traçando como prioridade a readequação fiscal com corte de despesas públicas. A retração na arrecadação é fator determinante para o desequilíbrio orçamentário. Com um rombo nas contas maior que o previsto, o governo vai pedir ao Congresso na próxima semana que permita um déficit fiscal ainda maior que o previsto hoje, de até R$ 96,7 bilhões.
Com a queda de arrecadação, Meirelles já afirmou que poderá precisar aumentar impostos neste momento, mas lembra que, no longo prazo, a intenção é reduzir a carga tributária, considerada por ele como “elevada”.
