A arrecadação de impostos e contribuições federais, o que inclui as demais receitas (royalties e concessões, entre outros) além da arrecadação previdenciária, somou R$ 443 bilhões de janeiro a agosto deste ano, novo recorde histórico para o período, informou nesta quinta-feira (25) a Secretaria da Receita Federal.
Com isso, a arrecadação teve crescimento real, isto é, em valores corrigidos pela inflação, de 10,3% no acumulado deste ano, o equivalente a R$ 42,3 bilhões, sobre os oito primeiros meses do ano passado. O valor já ultrapassou o que o governo esperava arrecadar somente com a CPMF - derrubada pelo Congresso - em todo o ano de 2008 (R$ 40 bilhões).
Desaceleração
Os números da Receita mostram que a arrecadação teve pequena desaceleração em agosto. No acumulado até julho, a arrecadação vinha crescendo acima do registrado em igual período de 2007. Já na parcial até agosto, o crescimento ficou um pouco menor (10,3%), visto que, em igual período do ano passado, a taxa de aumento foi de 10,7%.
Mesmo com a desaceleração do ritmo de crescimento da arrecadação em agosto, os números indicam que a carga tributária (arrecadação de impostos dividida pelo Produto Interno Bruto) estaria crescendo neste ano - uma vez que cresce bem acima da elevação de 5% a 5,5% estimada para o PIB de 2008. O próprio governo já admitiu que há uma tendência de crescimento para a carga tributária neste e nos próximos anos.
Mesmo sem a CPMF, o governo pôde contar, neste ano, com uma arrecadação maior do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) - uma vez que a alíquota do tributo foi elevada no início de 2008 para compensar justamente a perda da CPMF. Em maio, com início do recolhimento em junho, também passou a valer o aumento da CSLL dos bancos de 9% para 15%.
No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o IOF arrecadou R$ 13,44 bilhões, contra R$ 5,34 bilhões em igual período do ano passado. Ou seja, um aumento real, acima da inflação, de 151%, ou R$ 8,1 bilhões. A expectativa da Receita era de que o IOF maior trouxesse R$ 8,5 bilhões em arrecadação extra em 2008. Deste modo, até agosto, a previsão para todo este ano já está próxima de ser atingida. Já a CSLL dos bancos arrecadou R$ 4,4 bilhões de janeiro a agosto deste ano, contra R$ 3,4 bilhões em igual período do ano passado.
Razões para o crescimento
A Receita Federal informou que a arrecadação avançou de janeiro a agosto deste ano por conta, principalmente, de fatores relacionados ao crescimento da economia brasileira, que aumenta o volume de impostos pagos, além da ação do órgão no combate à sonegação de tributos.
O órgão avaliou que o maior crescimento da economia, por sua vez, gerou uma elevação de 14,6% nas vendas; da elevação de 20,6% no volume de vendas de automóveis; no crescimento de 6,8% da produção industrial no doze meses até agosto; do crescimento de 52,4% do valor em dólar das importações; além da elevação de 14,77% da massa salarial.
Esses fatores, que derivam do maior crescimento da economia brasileira, foram responsáveis pelo crescimento de 26,3% na arrecadação do Imposto de Importação; de 20,9% no IPI-Automóveis e de 9,3% no Imposto de Renda Pessoa Física e de 23,7% no IR das empresas. A arrecadação da Cofins, por sua vez, avançou 13,8% em termos reais e a receita previdenciária subiu 11,55%.
Mês de agosto
Somente no mês de agosto, a arrecadação federal, o que inclui as "demais receitas" e a arrecadação previdenciária, somou R$ 53,9 bilhões, o que também representa novo recorde histórico para este mês. Sobre agosto do ano passado, o crescimento real, acima da inflação, foi de 4,27%.
