Inflada pelo ingresso de recursos do programa de refinanciamento de dívidas tributárias, de R$ 7,13 bilhões, a arrecadação federal somou R$ 94,378 bilhões em agosto, maior valor já registrado para o período. Mesmo assim, o valor ficou abaixo do aumento estimado pelos analistas.
Comparado com agosto de 2013, o resultado mostrou alta real de 5,54%, informou a Receita Federal nesta terça-feira (23), e ficou um pouco abaixo das expectativas de analistas consultados pela Reuters, de arrecadação de R$ 97 bilhões no mês passado.
O recolhimento gerado pelo Refis ficou abaixo dos R$ 13 bilhões de que a Receita projetava levantar somente em agosto com o programa. Para o ano, a estimativa é de recolhimento entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões.
O uso de receitas extraordinárias é um dos mecanismos que tem sido usado pelo governo para tentar melhorar as contas públicas do país, afetadas pelo baixo crescimento econômico, despesas elevadas e desonerações tributárias.
Esse cenário tem colocado em xeque o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado neste ano, de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). A economia feita para pagamento dos juros da dívida somava R$ 54,4 bilhões no ano até julho, segundo dados mais recentes.
Na véspera, o governo lançou mão de mais manobras fiscais, como o saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e o corte de R$ 4 bilhões das transferências do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), passando a prever o repasse de R$ 9 bilhões neste ano.
A Receita Federal informou ainda que a arrecadação via Imposto de Renda registrou crescimento real de 13,73% em agosto sobre um ano antes, enquanto que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve expansão de 25,83% no mesmo período.
Em contraposição, vários outros tributos mostraram retração na mesma base de comparação: Imposto sobre Importação (-21,05%), Cofins (-5,96%) e PIS/Pasep (-5,38%). No acumulado de 2014 até agosto, a arrecadação federal somou R$ 771,788 bilhões, com alta real de 0,64% na comparação com igual período de 2013. Nos oito primeiros meses do ano, a renúncia tributária por desonerações foi de R$ 67,199 bilhões, contra R$ 49,100 bilhões.
