Consumo e empresas ajudam a elevar arrecadação

A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, destacou há pouco que a arrecadação brasileira está crescendo e em "volume considerável"

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O governo federal arrecadou 71,902 bilhões de reais em impostos e contribuições em fevereiro. O número representa uma alta real de 5,91% sobre igual mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta terça-feira (27), mas mostra desaceleração.

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Em janeiro, a arrecadação havia ficado em 103,041 bilhões de reais, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um recorde histórico. A variação sobre janeiro de 2011 foi de 6,04%.

A perspectiva do governo é de continuidade de alta da arrecadação, mas em bases menores que a observada no ano passado. A desaceleração no recolhimento de impostos tende a ocorrer, primeiro, porque a economia iniciou 2012 com baixo ritmo de expansão. Segundo, porque a base de comparação do primeiro semestre de 2011 é elevada.

Em 2011, a arrecadação avançou 10,5% em termos reais e para este ano a Receita Federal projeta aumento real entre 4,5 e 5%.

Em fevereiro, segundo a Receita Federal, o que mais impactou a arrecadação foi a produção industrial, que teve uma queda de 3,4% em fevereiro sobre um ano antes. Na ponta oposta, o que beneficiou a arrecadação foram a massa salarial, as vendas no varejo e as importações.

Diante desse cenário, o governo monitora o comportamento da arrecadação de forma sistemática. Além da responsabilidade de cobrir as despesas assumidas para este ano e de assegurar o cumprimento da meta de superávit primário de 139,8 bilhões de reais, a administração da presidente Dilma Rousseff quer aumentar as desonerações para ajudar na recuperação do setor industrial e ampliar os investimentos públicos.

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A dificuldade em fechar essa equação está no fato de o governo ter calculado as receitas considerando que a economia vai crescer 4,5% este ano. Porém, existem avaliações dentro do governo de que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) venha a ser menor, como a do Banco Central, que prevê 3,5%.