A arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de novembro somou R$ 72,09 bilhões, o que significa um aumento real (corrigido pelo IPCA) de 26,39% em relação a novembro do ano passado, segundo os dados divulgados hoje pela Receita Federal do Brasil. Na comparação com outubro deste ano, houve um crescimento real de 4,41%.
Foi o melhor resultado mensal apurado em 2009 e a melhor arrecadação de novembro da série histórica do órgão.
Do total arrecadado em novembro, R$ 66,697 bilhões referem-se a impostos e contribuições administrados pela Receita Federal e R$ 5,393 bilhões a demais receitas, taxas e contribuições controladas por outros órgãos. Os impostos e contribuições administrados pela Receita tiveram aumento real de 19,36% ante novembro de 2008 e de 2,27% ante outubro deste ano. As demais receitas apresentaram um crescimento real de 366,38% na comparação com novembro de 2008 e de 40,95% na comparação com outubro.
"Em novembro, nós consolidamos a reversão do que nós verificávamos nos meses anteriores", afirmou a jornalistas o coordenador-geral substituto de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho.
"Se espera que a partir de agora se observe acréscimos na arrecadação."
Ele, no entanto, evitou fazer projeções mais detalhadas para 2010. Eloi também não soube afirmar se em dezembro o governo conseguirá neutralizar a redução da arrecadação do acumulado de 2009.
Veículos, renda, bens e serviços impulsionam
O resultado positivo de novembro decorre de aumento das vendas de veículos, das vendas de bens e serviços e da massa salarial em outubro, informou a Receita, em nota.
De acordo com Eloi de Carvalho, a arrecadação de Cofins e PIS/Pasep cresceu para 15,372 bilhões de reais em novembro, ante 13,429 bilhões de reais do mesmo mês do ano passado.
Além disso, o órgão apontou a elevação da alíquota de IPI que incide sobre o fumo e o recolhimento de débitos em atraso de pessoas físicas e jurídicas. A transferência de depósitos judiciais também influenciou o resultado.
O coordenador destacou a melhora dos indicadores econômicos e disse que, mesmo sem o dinheiro adicional assegurado pelos depósitos judiciais (2,1 bilhões de reais) e o recolhimento de impostos atrasados por meio de parcelamentos (3,0 bilhões de reais), a arrecadação em novembro cresceria.
O estoque de depósitos judiciais tributários, que asseguraram 8,9 bilhões de reais à Receita no acumulado do ano, acabou em novembro, explicou.
A recuperação de débitos de CPMF em atraso deram ainda à Receita Federal 96 milhões de reais, contra 6 milhões de reais obtidos em outubro e 13 milhões de reais em novembro do ano passado. Eloi de Carvalho considerou o valor "significativo" por se tratar de um tributo já extinto.
"É o primeiro mês em que nós podemos dizer que, retirando esses valores pontuais, tivemos um crescimento positivo."
Acumulado
Em relação ao acumulado do ano, a Receita Federal novamente afirmou que a queda na arrecadação deve-se aos efeitos da crise financeira internacional.
"Com exceção da massa salarial, os principais indicadores macroeconômicos que influenciam diretamente a arrecadação de tributos (...) apresentaram forte desaceleração no período de dezembro de 2008 a outubro de 2009 (fato gerador da arrecadação de janeiro a novembro de 2009) em relação a igual período de 2008," destacou a Receita por meio de comunicado.
Entre esses indicadores, o órgão chama especial atenção à produção industrial, à lucratividade das empresas e ao volume geral de vendas no varejo.
As desonerações tributárias somaram 23,3 bilhões de reais no acumulado do ano. A previsão da Receita é que tais incentivos somem 24,9 bilhões de reais em 2009.
