Arrecadação federal tem queda real de 10,12% em agosto

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Depois de cinco meses de retração menor, a arrecadação federal voltou a acelerar o ritmo de queda em relação ao ano anterior. Em agosto, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 91,808 bilhões, um recuo real (já descontada a inflação) de 10,12% na comparação com igual mês de 2015. Em relação a julho deste ano, houve queda de 14,90%.

O valor arrecadado foi o pior desempenho para meses de agosto desde 2009, quando as receitas do mês somaram R$ 85,125 bilhões (em valores corrigidos).

Entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação federal somou R$ 816,481 bilhões, o pior desempenho para o período desde 2010, quando a soma das receitas nos oito primeiros meses do ano foi de R$ 800,895 bilhões. O montante ainda representa recuo de 7,45% na comparação com igual período do ano passado.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 60,409 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 71,919 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 7,567 bilhões, também abaixo de agosto de 2015 (R$ 8,347 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,211 bilhão em agosto e R$ 9,687 bilhões no acumulado do ano. A redução das desonerações é uma das apostas da equipe econômica para diminuir as despesas e não aumentar tributos.

Por outro lado, o governo federal arrecadou em agosto R$ 525 milhões com o Refis, programa de parcelamento concedido através da Lei n.º 12.996 de 2014. Já no acumulado do ano, a arrecadação com o programa atingiu R$ 4,907 bilhões.

Recuperação

No dia em que a Receita Federal divulgou uma queda real anual de 10,12% na arrecadação de agosto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que existe uma tendência de recuperação desse recolhimento, em meio à esperada retomada da economia. Durante a premiação Estadão Empresas Mais em São Paulo, ele apontou que historicamente no Brasil, quando a atividade está acelerando, a arrecadação cresce mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), mas quando a atividade começa a perder força, a arrecadação cai mais do que o PIB.

“Temos perspectiva de crescimento no final desse ano, começo do próximo. As estimativas para o PIB em 2017 estão gradualmente sendo cada vez mais elevadas. Teremos uma recuperação da arrecadação”, comentou.

Meirelles explicou que a proposta de ajuste do governo tem como centro uma redução gradual, mas duradoura dos gastos, e também um aumento de receita temporário via privatizações e concessões, além de outros fatores extraordinários.

“No Brasil, nós tivemos várias vezes estratégias de contenção temporária dos gastos, inclusive via atraso de pagamentos, corte de investimentos. E também muitas vezes com uma elevação permanente de carga tributária. Agora nós não falamos em cortes de despesas drásticos e não sustentáveis”, afirmou.

O ministro explicou que, a partir de 2011, com a adoção da chamada Nova Matriz Econômica, houve uma forte expansão dos gastos públicos, além de limitação de juros e controle artificial de preços, com o objetivo de fazer a economia crescer acima do seu potencial. “Agora, chegou o momento do ajuste”.

Meirelles afirmou que agora a possibilidade de crescimento da economia brasileira começa a se concretizar, mas que para isso se manter é preciso aprovar a PEC dos gastos e a reforma da Previdência. “A reforma da Previdência é importante para conter despesas e também para melhorar a produtividade”, salientou.