Arrecadação menor da RF se deve a pagamento da Vale

A Receita Federal atribui a queda de 7,36% na arrecadação no mês de julho em relação a julho de 2011 principalmente ao fato de, no mesmo mês do ano passado, o órgão ter recebido um pagamento em atraso da Vale do Rio Doce, no valor de R$ 5,8 bilhões, relativo à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Os dados divulgados nesta segunda-feira pela Receita, no entanto, mostram que a arrecadação de IPI teve uma queda de 28,62% em relação a julho de 2011 em função da menor produção industrial e das desonerações de produtos da linha branca. Também houve queda no recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 20,70%, e na CSLL, de 52,50%.

Segundo a Receita, no caso do IRPJ, a queda é explicada por uma arrecadação a mais de R$ 3,1 bilhões em julho de 2011 em função de reclassificação por estimativa. Já a queda da CSLL é explicada pelo pagamento feito pela Vale no ano passado.

A arrecadação do IOF também mostrou uma redução de 15,67% em julho, na comparação com o mesmo mês de 2011, em função da redução no volume de entrada de moedas das operações tributadas e pela redução das alíquotas para operação de crédito de pessoas físicas. O IPI automóveis caiu 71,26% devido à desoneração promovida pelo governo. A Cide-combustível teve, no mesmo período de comparação, uma queda de arrecadação de 72,49% em função da isenção da contribuição para gasolina e diesel.

Por outro lado, em julho, houve alta na arrecadação de 18,17% o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em função de um aumento real nas operações de ganho de capital e na declaração anual do Imposto de Renda. O pagamento da Cofins cresceu, na comparação com julho de 2011, 2,80% e do PIS/Pasep, 2,83%, e se deve ao aumento na arrecadação do setor de combustíveis e de importados. A receita previdenciária subiu 1,84% em julho deste ano ante julho de 2011, em função do aumento do emprego formal no País.