Arrecadação de outubro bate recorde e alcança R$ 247,9 bilhões

A Receita Federal anunciou nesta quinta (21) que a arrecadação federal alcançou R$ 247,9 bilhões em outubro de 2024, recorde para o mês desde o início da série histórica em 1995. Em termos reais, corrigidos pela inflação, houve um crescimento de 9,77% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os valores administrados pela Receita somaram R$ 225,2 bilhões, com alta de 9,93%, enquanto os administrados por outros órgãos chegaram a R$ 22,69 bilhões, um avanço de 8,19%.

O crescimento também foi expressivo em comparação com setembro de 2024, com um salto de 21,35%. No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação federal chegou a R$ 2,218 trilhões, outro recorde histórico. O montante representa uma alta de 9,69% em relação aos R$ 2,022 trilhões arrecadados no mesmo período de 2023.

Entre os tributos que mais contribuíram para o desempenho de outubro, destacam-se o PIS-Pasep e a Cofins, que juntos arrecadaram R$ 47,19 bilhões, um aumento de 20,25% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A receita previdenciária também apresentou crescimento, subindo de R$ 51,017 bilhões em outubro de 2023 para R$ 54,203 bilhões em 2024, refletindo um mercado de trabalho aquecido. A arrecadação com Imposto de Importação e IPI cresceu 58,12%, adicionando R$ 4,09 bilhões no período de um ano.

Por outro lado, a desoneração da folha salarial continua impactando as contas públicas. Entre janeiro e outubro, custou R$ 19,8 bilhões ao governo, um aumento de R$ 10,087 bilhões em relação ao mesmo período de 2023. Apenas em outubro, a desoneração resultou em uma perda de R$ 1,8 bilhão, R$ 1,07 bilhão a mais que no mesmo mês do ano passado.

No cenário fiscal, a equipe econômica trabalha em um pacote de revisão de gastos que inclui mudanças em benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, seguro-desemprego, e pensões de militares.

O ministro José Múcio Monteiro, da Defesa, já declarou que as Forças Armadas estão prontas para dar o “sacrifício” necessário para contribuir com o ajuste fiscal. Ainda nesta quinta (21), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para terminar de fechar o pacote de corte de gastos.

Mais cedo, o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou que os técnicos das pastas envolvidas estão terminando de redigir as diretrizes do corte para levá-los a Lula na sexta (22) e, possivelmente, anunciar no início da próxima semana.