Diante de uma atividade econômica em baixa, a arrecadação das receitas federais continua em desaceleração. Mesmo depois do aumento de impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o PIS/Cofins sobre os combustíveis, não foi possível sequer alcançar o desempenho do ano passado. Com isso, o primeiro trimestre do ano arrecadou R$ 313,7 bilhões, o pior resultado para o período desde 2011.
O governo conta, agora, com a aprovação das medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso para obter um novo fôlego e garantir o projeto do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de reordenamento das contas públicas. “As medidas de ajuste são extremamente necessárias. Não vamos conseguir resultado fiscal satisfatório, se elas não forem aprovadas”, ponderou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.
Segundo o técnico da Receita, mesmo o patamar de 2014 será difícil de ser obtido. Uma das metas da instituição e do governo é evitar que as desonerações atinjam o mesmo volume do ano passado, quando ficaram em R$ 104 bilhões. “Esse valor não é compatível com o cenário atual”, observou Claudemir.
Malaquias ainda listou o desempenho das receitas previdenciárias e do PIS/Cofins como principais influências negativas na arrecadação – o primeiro apresentou queda de R$ 622 milhões na comparação entre março e igual mês do ano passado e recuo de R$ 1,4 bilhão com PIS/Cofins. A arrecadação com IOF também frustrou em decorrência, segundo a Receita Federal, do menor ritmo de contratações de operações de crédito.
No caso de PIS/Cofins, Malaquias explicou que, em fevereiro, por exemplo, houve paralisação de caminhoneiros e redução de 7% no consumo de combustível, o que afetou negativamente a arrecadação desse tributo. O PIB em tendência de queda também tem afetado o desempenho. “A desaceleração da economia afeta todos os tributos relacionados a consumo, inclusive o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)”, observou.
A contribuição positiva em março veio da arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por ajuste, que cresceu 122,49% na comparação entre março de 2015 e igual mês do ano passado, chegando a R$ 5,132 bilhões. Desse montante, R$ 3,472 bilhões são oriundos do segmento financeiro – o equivalente a 68% do total.
Renúncia
Ainda no primeiro trimestre do ano, o governo abriu mão de arrecadar R$ 29,116 bilhões por causa das desonerações, um aumento de 22,27% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês de março, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 9,686 bilhões, uma renúncia fiscal 21,63% maior que no mesmo mês de 2014 (R$ 7,964 bilhões).
A desoneração de folha de pagamento foi de R$ 1,866 bilhão em março e de R$ 5,598 bilhões nos três primeiros meses do ano.
